Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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7-Nov-2019A prescrição intercorrente e sua aplicação ao processo do trabalhoDutra, Lorena Reis BastosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019O estupro de vulnerável e a consolidação do entendimento da presunção de vulnerabilidade absolutaAlves, Rafaela Christina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019O mito da Reforma: uma análise dos fundamentos basilares apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso em seu voto dentro da ADI 5766Ribeiro, Igor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A ampliação dos espaços de consenso no processo penal e o papel da investigação defensiva como fator de legitimação dos acordos sobre a sentençaBatista, Letícia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021As consequências jurídicas do descumprimento dos deveres derivados do poder familiar perante o paradigma do Direito Civil ConstitucionalJardim, Maria Vitória Santos de Jesus CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Letalidade policial: a construção do inimigo estatal e os desdobramentos dos art. 14-A do CPP e art. 16-A do CPPMSantos, Gabriela dos Reis TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Mandos e desmandos do Poder Judiciário: o caso da ordem preferencial de julgamento dos processosSouza, Gabriel Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021Possíveis obstáculos legais à Blockchain e algumas perspectivas diante do GDPRBraga, Laryssa MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2020Bens comuns e a dogmática da propriedade privada: uma análise do novo marco regulatório do saneamento básico do Brasil à luz da teoria dos bens comuns.Andrade, Isabel Jardin do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A teoria dos princípios de Alexy aplicada às reformas constitucionais de natureza previdenciária: a segurança jurídica admite a superposição de regras de transição?Barbosa, Caio AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021A progressividade do ITCMD nos estados brasileiros: um estudo comparativoGuedes, Yuri dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021Os limites dos institutos premiais nos acordos de colaboração premiada na lei 12.850/13 e as alterações trazidas pelo “pacote anticrime”.Castro, Victor Chebli deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021A securitização dos danos causados por inteligência artificialCosta, Thais Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mar-2021O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSilva, Mariana Liguori de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021O princípio constitucional tributário da não cumulatividade no ICMSEvangelista, Liziane Aparecida da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021A concentração do poder de controle nas Sociedades Anônimas e os mecanismos de atenuação desse poder: o voto múltiplo e o voto em separadoRezende, Josimar CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mar-2021Aspectos jurídicos e sociológicos do estupro na sociedade brasileira contemporâneaGomes, Ingrid Januzzi FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Negócios jurídicos processuais em matéria probatória: limites à disposição de provas pelas partes e vinculação da iniciativa probatória do juiz.Moraes, Emerson Rangel LopesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresaSilva, Arthur Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Escravidão moderna: considerações jurídico-penais sobre o combate ao trabalho escravo no BrasilCarvalho, Ana Carolina Badaró deTrabalho de Conclusão de Curso
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