Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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18-Oct-2012A responsabilidade do Estado pela omissão na proibição da produção, comercialização e consumo de cigarroSilva, Gabriela Ennes daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013O pronunciamento ex officio da prescrição no processo do trabalhoArantes, Elisa VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012A vinculação do administrador às despesas previstas na lei orçamentária como forma de garantir a concretização de direitos fundamentaisMello, Pedro Henrique da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012A questão do saldo devedor residual nos contratos afetos ao sistema financeiro da habitaçãoMafud, Flávio MuradTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2013Da pedofilia: uma análise sobre a (in) eficácia do tratamento jurídico-penalCristino, Janaína AmaraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012A efetivação do sistema acusatório através da instituição do juiz das garantiasAlmeida, Mariana AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012Análise constitucional da infiltração de agentes na lei das organizações criminosas e na lei de drogasCândido, Anik SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2012A nova roupagem do instituto da fiança no ordenamento jurídico penal brasileiro trazida pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011Reis, Lara Carolina LeãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2013Distribuição do ônus da prova no processo civil como instrumento de concretização do direito ao acesso à justiçaAbreu, Letícia LopesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Oct-2012Aplicação do princípio da capacidade contributiva como um limitador intrínseco da discricionariedade do titular da competência tributária na qualificação dos critérios da generalidade, universalidade e progressividade, bem como na definição do fato gerador, base de cálculo e contribuinte no imposto de renda de pessoa física, com o advento da Constituição Federal de 1988Patriota, Caio César Soares RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2012Mercosul e Asean - estudo comparativo sobre cláusulas de direitos humanos e suas aplicações em blocos econômicosSouza, Thaís FáveroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012A reforma da ONU: possibilidades de democratização da organizaçãoPintos, Caio Cesar Spíndola FajardoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012Uma nova abordagem do refugiado: a necessidade de readequação da lei 9.474/97 face ao caso da entrada de Haitianos em território brasileiro entre 2010 e 2012Sousa, André Nogueira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Oct-2012Usucapião familiar: o novo art. 1240-A do código civil e a discussão da culpa no direito de famíliaVieira, Marília DefilipoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2013Reflexões sobre as consequências jurídico-processuais da errônea indicação da autoridade coatora no mandado de segurança à luz do princípio da máxima efetividade constitucionalMeira, André Vinícius CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2013A retirada da nomeação à autoria do rol de intervenção de terceiros conforme anteprojeto do código de processo civil à luz das tranformações contemporâneas e o devido processo legalLopes, Luisa MoysésTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2012Propostas para a efetivação do acesso à justiça nas tutelas coletivasAlmeida, Bruno José Gonçalves Guaraciaba deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Aspectos cíveis e criminais do devido processo legal: uma análise das aproximações e distanciamentos em ambas as esferasBrown, Laxmy Laet Angus ReneTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Núcleo essencial do direito social à educação: uma análise segundo a teoria dos direitos fundamentais de Robert AlexyGomes, Natascha Alexandrino de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014Privatização de instituições prisionais e avaliação psicossocial: entre o direito e o lucroAbreu, Talita PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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