Repositório Institucional - UFJF: Faculdade de Direito

Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

Browse

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1001 to 1020 of 1594

Issue Date	Title	Author(s)	Type
27-Jan-2014	A crise da representatividade entre o povo e o legislativo federal e a consequente judicialização da política pelo STF	Viscardi, Pedro Ribeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2014	O papel do direito na regulação da cura kardecista: a liberdade diante da tutela jurisdicional do estado	Silva, Mariannie Luzybel Rodrigues da	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	A imprescindibilidade da educação para a concretização social do acesso à justiça	Conrado, Priscilla de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014	Banco de dados genéticos para fins de identificação criminal em tempos de uma cultura do medo: considerações político-criminais da Lei 12.654/12	Amoglia, Gustavo Rocha	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014	O controle judicial da representatividade adequada no direito brasileiro: a utilização do princípio democrático e da concepção do direito achado na rua como parâmetros	Oliveira, Maíla Lúcia Leal de	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2014	Análise da relação nacional de medicamentos básicos de acordo com a necessidade da população, como suporte para as ações judiciais relativas à garantia do direito à saúde	Tostes Filho, José Francisco	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2013	(Im)possibilidade de interposição de agravo do artigo 544 do CPC em decisão monocrática de repercussão geral em recurso extraordinário (artigo 543-B do CPC) segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Silva, Antonio Carlos da	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2014	Sobre a (im)penhorabilidade do bem de família na execução trabalhista	Costa, Jéssica Chaves	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2014	Infiltrações entre imóveis vizinhos no âmbito da fiscalização de posturas do município de Juiz de Fora: uma análise sob a ótica do interesse público	Ferraz, Leonardo de Sá	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014	“A (in)eficácia da regulação estatal da troca de informações e documentos via internet: uma análise acerca da veiculação de blueprints de armas de fogo para impressão em 3 dimensões analisando a companhia defense distributed e o Estado”	Carrão, Vitor Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Feb-2014	A irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias no processo do trabalho: análise de seus aspectos polêmicos e atuais	Jovêncio, Raphaela Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2012	A intervenção policial na cracolândia e a concepção integrada de justiça de Nancy Fraser	Oliveira, Natália Sales de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2012	Relação entre ações individuais e coletivas: a (im)possibilidade de suspensão de ofício de ações individuais face à pendência de ação coletiva de mesma tese jurídica	Julião, Danielle Pamella de Abreu	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012	Uma análise sobre a lei que regulamentou o aviso prévio proporcional previsto constitucionalmente	Vieira, Patrícia Mucidas	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012	Da prova testemunhal no processo do trabalho: a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador	Oliveira, Letícia Santos Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2014	A terceirização nas concessionárias de serviço público: um estudo à luz do princípio da proteção	Carias, Vinícius Condé	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2014	Distribuição dinâmica do ônus probatório nas ações civis públicas ambientais: possibilidade de sua aplicação como comportamento reclamado pelo princípio da isonomia processual, sob o enfoque da “teoria dos princípios”, de Humberto Ávila	Coutinho, Danyllo Almeida Magalhães	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Feb-2014	A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.	Araújo , Larissa Ladeira Resende	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014	Apontamentos sobre a Lei 6815 de 1980 e o Projeto 5655 de 2009, à luz da constituição e de principios internacionalmente consagrados: uma análise sobre a razoabilidade do novo projeto de lei como estatuto voltado para a proteção dos direitos do estrangeiro	Félix, Guilherme Henrique Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Feb-2014	Litigância de má-fe: a necessidade do contraditório efetivo para a concretização de um processo justo	Castro, Bárbara Lima e	Trabalho de Conclusão de Curso

Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1001 to 1020 of 1594

< previous next >