Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1547] Collection home page

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12-Dec-2014Diante da finalidade do Direito Processual Penal, como compreender a necessidade de contraditório no inquérito policial?Oliveira, Bárbara SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014O caos orwelliano de 1984 como paradigma indesejável: uma análise sobre Direito e distopiaPais, Gabriel GuedesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A assimilação dos opostos como ideia arquetípica da justiçaRodrigues, Arthur BastosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Uma análise jurídica das ações e omissões das redes de televisão documentadas na obra “A criminalização do artista – como se fabricam os marginais em nosso país”Brinati, Karol AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2014A proibição do véu islâmico sob a ótica da liberdade em Stuart MillCalegari, Priscilla de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Internação compulsória do dependente químicoGrimaldi, Ana Carolina Machado MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A perícia oficial e o livre convencimento do juiz: é preciso mudar para ultrapassar a dúvida razoávelSouza, João Antônio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro: das previsões atuais ao anteprojeto de novo CPPPapandrea, Fernanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios de trânsito: a influência da ânsia social pela repressão à violência no trânsitoNascimento, Túlio BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Uma análise da Lei Maria da Penha: aplicação às vítimas transexuaisSilva, Matheus Nascimento eTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014Dignidade pós-humana: o conceito de pessoa no contexto de reconstrução tecnológica do corpoNeves, Arthur Antunes AmaroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014O clamor público pelo maior rigor penal e a ineficácia do aumento das penas como único meio de obtenção da paz social: análise à luz da Criminologia CríticaOliveira, Jonas Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2014A nova imunidade tributária: imunidade musicalCunha, Hélio CostaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Presídios em parceria público-privadas: o caso de Minas GeraisPinheiro, Danielle Regina FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Institutos jurídicos relevantes para a adesão coerente ao plano de previdência complementar da Funpresp-ExeSantos, Rafael Lucas da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014A viabilidade do monitoramento eletrônico como substitutivo imediato da pena privativa de liberdade: uma análise acerca dos delitos cometidos sem violência ou grave ameaçaSouza, Luiza Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A tutela da informação adequada: a responsabilidade civil do fornecedor por publicidades contendo errosNicolich, Victor Renan JuliãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Abuso do direito de reclamarSilva, Amanda FelizardoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A tutela do tempo no ordenamento jurídico brasileiroSeco, Raquel Fernanda TenórioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A cláusula resolutiva expressa como meio efetivo de resolução extrajudicialCarreira, Arthur Moreira RibasTrabalho de Conclusão de Curso
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