Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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11-Dec-2014Julgamento liminar de improcedência do pedido à luz das garantias fundamentais do processo justoSouza, Rafaela Fonseca CamposTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014O bem jurídico protegido nos crimes de marketing de emboscada na Lei Geral da CopaVieira, Rafaela GranatoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A nova Lei Seca (Lei 12.760/12): análise e desafios para redução das mortes no trânsito brasileiroGomes, José Márcio de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Como compreender a relevância da desobediência civil na conquista do direito à saúde nos casos de importação de medicamentos derivados da Cannabis sativaLa Falce, Diego LottTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2016Liberdade de imprensa e presunção de inocência: os excessos da mídia em detrimento de garantias processuaisCassimiro, Raquel GoulartTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMSCunha, Ariel de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Os projetos de iniciativa popular na Câmara Municipal de Juiz de Fora e a democracia participativa em um contexto localDias, Jéssica GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Adoção de maiores de 18 anos e a (des) necessidade de consentimento dos paisAleixo, Camila Aparecida RosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC (PL 8046/2010): legitimidade, representatividade adequada e a influência dos precedentesBarbosa, Thais da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2017A multiparentalidade na ordem civil e constitucional: novos paradigmas para parentalidade e filiaçãoNogueira, Gabriele RepossiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Liberdade e justiça em AgostinhoSartori, Nathália MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Caso Apple x Gradiente: o conceito de propriedade no Direito MarcárioValente, Guilherme AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Responsabilidade civil do Estado por atos do JudiciárioBezerra, Gisele de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Fazendo gênero: percepção e atuação da magistratura de Juiz de ForaPimentel, Laura MostaroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Das circunstâncias atenuantes: uma análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantistaResende, Patricia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014O direito de livre determinação da mulher e a proibição da interrupção voluntária da gravidez à luz do pós-positivismo jurídicoBrandão, Marianna Santos RangelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2017A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública: algumas premissas para superação do entendimento jurisprudencial hodiernoCardoso, Dimitri SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A controvérsia entre o momento consumativo dos delitos de furto e roubo: uma proposta de unificação? Ou uma perfeita delimitação dos crimes?Letícia Gomes , Letícia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Afronta aos direitos e garantias individuais dos servidores militares da Polícia Militar de Minas Gerais no âmbito do processo administrativo disciplinarBrandão, Rodrigo Augusto VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet frente aos atos ilícitos praticados pelos seus usuários e por terceirosLima, Hyuri Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
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