Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1547] Collection home page

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15-Jul-2014O princípio nemo tenetur se detege e as intervenções corporais no Direito Processual Penal brasileiro: uma análise constitucionalSouza, Xênia Mara da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de suas implicações na aplicação da Súmula n° 704 do Supremo Tribunal FederalGavioli, Diogo LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A investigação criminal defensiva como pressuposto da paridade de armas na dinâmica do processo justoMoreira, Matheus CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A necessidade de deliberação entre os jurados no conselho de sentença do tribunal do júriFerreira, Bárbara GuelberTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Análise do princípio da insignificância nos crimes de drogas cometidos no interior de instituições militaresLeal, Yasmim Nogueira PintoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2014Análise da necessidade de comum acordo para ajuizamento dos dissídios coletivos de natureza econômica e seus reflexos no poder normativo da Justiça do TrabalhoAlmada, Eduardo NicolatoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Natureza jurídica do direito de imagem e do direito de arena do atleta profissionalSoares, Thomaz Antônio VilaçaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Conciliação no processo do trabalho: a liberdade que oprimeCantarino, Rafael Luiz ValeTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2014Tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho: os obstáculos ao exercício do duplo grau de jurisdiçãoVerde, João Marcel Cardoso VillaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014A dispensa sem justa causa durante a greve como conduta antissindical à luz do princípio da liberdade sindicalMenezes, Nathália CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014A saúde em enunciados: uma análise acerca do ativismo judicial e dos parâmetros decisionais adotados pelo CNJOliveira, Jéssica de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2014Assédio processual na Justiça do Trabalho: da dificuldade em identificação no caso concreto e da sua conceituação como abuso de direitoSantos, Raphaela RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A Advocacia-Geral da União e os limites de sua atuação na defesa de agentes públicos em casos de improbidade administrativaLa-Cava, Allan Cézar SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Marco Civil da Internet: três princípios fundamentais ao uso da internet no BrasilLewenstein, Rafael FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014O termo de ajustamento de conduta e a lei de improbidade administrativaSilva, Nathan Lucas Brum Moreira daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2014O princípio do contraditório no processo civil e comentários sobre o novo CPCPaula, Isis Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A exigência de garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal no contexto processual vigenteSilva, Thiago Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2014A execução de valores pecuniários devidos pela Fazenda Pública a servidor público em razão de sentença concessiva da segurançaCastro, Ana Carolina Carnavalli deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Assistência religiosa: verdadeira alternativa à falência do sistema prisional brasileiroDuque, Tamiris PontesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014A valorização do trabalho humano no art. 170 da Constituição Federal: reflexões hermenêuticas a partir da obra Clube da LutaSouza, Amanda MansoTrabalho de Conclusão de Curso
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