Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1547] Collection home page

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18-Jul-2014Adoção de maiores de 18 anos e a (des) necessidade de consentimento dos paisAleixo, Camila Aparecida RosaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC (PL 8046/2010): legitimidade, representatividade adequada e a influência dos precedentesBarbosa, Thais da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2017A multiparentalidade na ordem civil e constitucional: novos paradigmas para parentalidade e filiaçãoNogueira, Gabriele RepossiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Liberdade e justiça em AgostinhoSartori, Nathália MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Caso Apple x Gradiente: o conceito de propriedade no Direito MarcárioValente, Guilherme AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Responsabilidade civil do Estado por atos do JudiciárioBezerra, Gisele de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Fazendo gênero: percepção e atuação da magistratura de Juiz de ForaPimentel, Laura MostaroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Das circunstâncias atenuantes: uma análise da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica garantistaResende, Patricia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014O direito de livre determinação da mulher e a proibição da interrupção voluntária da gravidez à luz do pós-positivismo jurídicoBrandão, Marianna Santos RangelTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2017A indenização prévia no processo judicial de desapropriação por utilidade pública: algumas premissas para superação do entendimento jurisprudencial hodiernoCardoso, Dimitri SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A controvérsia entre o momento consumativo dos delitos de furto e roubo: uma proposta de unificação? Ou uma perfeita delimitação dos crimes?Letícia Gomes , Letícia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Afronta aos direitos e garantias individuais dos servidores militares da Polícia Militar de Minas Gerais no âmbito do processo administrativo disciplinarBrandão, Rodrigo Augusto VicenteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet frente aos atos ilícitos praticados pelos seus usuários e por terceirosLima, Hyuri Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Democratização das relações internacionais: o caminho para a efetiva concretização dos direitos humanosPaula, Gabriela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A crise dos direitos humanos no Brasil: a Corte Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos e a postura brasileira na construção da hidrelétrica Belo MonteFranco, Thayná Machado BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2014A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/2012Rocha, Claudio Roberto Sejanes daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014A infiltração policial como importante instrumento no combate ao crime organizadoAnjos, Júlia Maysa Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2014A ponderação na responsabilidade civil pelos danos causados à imagem e à privacidade da pessoa públicaSalgado, Rafaela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014A incidência do princípio do equilíbrio econômico nos contratos built to suitLopes, Natália de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2014A aplicação do princípio da reparação integral na indenização por morteMartins, Caio César FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
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