Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1625] Collection home page

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8-Sep-2021Compliance trabalhista: impactos da autorregulação nas relações de trabalhoFerreira, Mariana CarracciTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Os mecanismos de governança propostos pela Lei 14.133/2021 “Nova Lei de Licitações”: um novo desafio para a Administração Pública brasileiraLazzaroni, Maria Luiza Gardone GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021O acesso a smartphones em abordagens policiais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalOliveira, Marcos Henrique Cenachi Azedo deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021As fragilidades da prova testemunhal no processo penal: os perigos de uma condenação baseada no reconhecimento de pessoasNunes, Lucas Vicente DutraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021As excludentes de ilicitude do Código Penal: uma análise teórica sobre as justificantes na parte geral e especial do Código PenalMelo, Leandro da Costa Evangelista deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021O Princípio da Presunção de Inocência e a sua mitigação pela jurisprudência pátriaSantos, Layne Cristina MagesteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021A relevância do Princípio da Presunção de Inocência frente ao apelo civilizatório e humanitário dos acusados diante das descabidas exposições midiáticasBeiral, Lara SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Finalidade da tributação dos proventos inerentes de fundos imobiliários e de empresas de capital aberto: uma análise crítica acerca da tributação dos dividendos, juros sobre capital próprio e ganhos de capitalLucina, Caio Machado MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2021Os animais não humanos como sujeitos de direito? o projeto de lei nº 27 de 2018 da Câmara dos Deputados Juiz de Fora 2021Gomes, Camila de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Sep-2021As mídias e seus efeitos na integridade da investigação criminalBüttenbender, Júlia LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A técnica de julgamento estendido: análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015Braz, Júlia ScoralickTrabalho de Conclusão de Curso
27-Aug-2021Clube-empresa: um modelo em questão: uma análise histórica do modelo esportivo profissional adotado no Brasil, frente ao desenvolvimento orgânico do resto do mundo.Motta, João Victor SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2021Liberdade de crença e descrença: laicidade do estado e o tratamento não isonômico dado à manifestação da (des) crença frente à iminente intervenção hegemônica religiosa na democracia atual brasileiraPinto, João David da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Sep-2021Mecanismos de proteção de dados no ambiente virtual: uma análise crítica do direito brasileiro em comparação com o direito estrangeiroHenriques Júnior, Jardel FelisbertoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021Em “História da Loucura na Idade Clássica” uma história de exclusão e de substituição da loucura por outro dispositivo de exclusão da loucura e do loucoMoreira, Jaqueline de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021A barganha e o processo penal: uma análise acerca da importação do plea bargaining e o anteprojeto do novo Código de Processo PenalTristão, Izabella AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Análise do fenômeno do ativismo judicial enquanto judicialização da política e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiroCosta, Isadora Graça daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Necropolítica e seletividade penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelênciaMendonça, Isabel Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Da aceitação de provas ilícitas no processo penal no ordenamento jurídico brasileiro.Barbosa, Iara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021A efetividade da Execução contra a Fazenda PúblicaVaz, Henrique MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
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