Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1547] Collection home page

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12-Nov-2019Ativismo judicial e democracia: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal na ADO 26 e no MI 4733Crescêncio, Ivianny Luíza GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019As negociações coletivas à luz da Reforma Trabalhista: análises doutrinária, profissional e setorial da categoria sindical metalúrgica.Mantovani, Isadora TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2019A Justiça restaurativa e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma relação principiológica harmônicaSousa, Júlia Gomes dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2019Sociedades Anônimas de capital disperso no Brasil e a insuficiência normativa para lidar com as questões internas de poderMachado, Lucas Geraseev PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019O Banco de Perfis Genéticos no Brasil: uma análise a partir da fiabilidade da cadeia de custódia e da valoração da prova científicaRodrigues, Maria Andrade CasarinTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019Tutela provisória na sentença e retirada do efeito suspensivo da apelação: técnica de incremento da efetividade do processoFiorindo, Vitor PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019O crime moral e a função da pena em “Crime e Castigo” de DostoiévskiAlferino, Rafael Braga CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2019Maternidade no cárcere: uma análise do habeas corpus 143.641/SP – STF e das demais normativas nacionais e internacionais que tutelam o direito da mulher presaMacedo, Anna Luísa Miranda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019Uma releitura do princípio da proteção integral da criança à luz dos deveres parentais: famílias monoparentais pelo não registro civil da paternidadeFreitas, Vanessa VideiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019A lei nº 11.343/2006 à luz do direito penal do inimigo: a seletividade da política criminal nacional para drogasSaez, Juliana SalgueiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019As relações condominiais e o comportamento antissocial no condomínio edilício: uma análise doutrinária e jurisprudencialAbdalla, Luíza AthouguiaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019A Resolução 181 do CNMP e o acordo de não persecução penalBernardinelli, Igor MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2019A boa-fé processual no contexto da exceção de pré-executividadeOliveira, Ana Clara Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2019A prescrição intercorrente e sua aplicação ao processo do trabalhoDutra, Lorena Reis BastosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019O estupro de vulnerável e a consolidação do entendimento da presunção de vulnerabilidade absolutaAlves, Rafaela Christina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2019O mito da Reforma: uma análise dos fundamentos basilares apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso em seu voto dentro da ADI 5766Ribeiro, Igor RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2019A ampliação dos espaços de consenso no processo penal e o papel da investigação defensiva como fator de legitimação dos acordos sobre a sentençaBatista, Letícia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2021As consequências jurídicas do descumprimento dos deveres derivados do poder familiar perante o paradigma do Direito Civil ConstitucionalJardim, Maria Vitória Santos de Jesus CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2021Letalidade policial: a construção do inimigo estatal e os desdobramentos dos art. 14-A do CPP e art. 16-A do CPPMSantos, Gabriela dos Reis TalhaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2021Mandos e desmandos do Poder Judiciário: o caso da ordem preferencial de julgamento dos processosSouza, Gabriel Fagundes deTrabalho de Conclusão de Curso
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