Browsing by Author Pereira, Maíra Fajardo Linhares

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31-Jan-2014ACE-55: uma análise com base nas regras e princípios de comércio internacional da OMC e da ALADINunes, Christian MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Uma análise acerca da legitimidade das intervenções humanitárias e a soberania estatal, hoje, para o DIPCarvalho, Débora de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2010Análise sobre os aspectos objetivos dos direitos humanos e sua aplicabilidade: caso Karl Adolf EichmmanGorgulho Filho, Francisco FerrerTrabalho de Conclusão de Curso
4-Feb-2014Apontamentos sobre a Lei 6815 de 1980 e o Projeto 5655 de 2009, à luz da constituição e de principios internacionalmente consagrados: uma análise sobre a razoabilidade do novo projeto de lei como estatuto voltado para a proteção dos direitos do estrangeiroFélix, Guilherme Henrique SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2013O ATCA (Alien Tort Claims Act) e sua aplicabilidade para a responsabilização de empresas transnacionais por violações a direitos humanosFaria Junior, Luiz Carlos SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Feb-2014Blog: o novo espaço da publicidade à luz do direitoFranco, Denise SirimarcoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2022Acesso aberto verde e armazenamento de artigos científicos na academia.edu: uma análise das políticas editoriaisBruno, Ana Luísa BrêtasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Smart contracts e acordo de acionistas: soluções e desafios para a cláusula de call optionCaloy, Lara MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2014Caso Apple x Gradiente: o conceito de propriedade no Direito MarcárioValente, Guilherme AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Reflexões acerca da Sociedade Anônima do FutebolCastro, Bernardo Pifano deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023Reflexões sobre o modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil sob à luz do regime de obrigações disposto na Lei 14.193/21Cintra, João Pedro HippertTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2012Os contratos interempresariais e a necessidade da adoção de medidas protetivas pelo EstadoCampos, Sâmara Rarisa MerheyTrabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2013Cooperativas populares: uma análise crítica com base no direito como integridadeFerreira, Luciana TasseTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Os desafios do ESG: uma leitura a partir da teoria da agênciaCosta, Natanael Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2012Crise dos direitos humanos no Brasil? Um contraponto à teoria crítica de Costas Douzinas a partir de análise dos regimes internacionais de direitos humanosSilva, Lucas Toledo FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Oct-2012Desmaterialização do título de crédito: o título de crédito eletrônico frente à legislação vigente e os princípios que informam o institutoHenriques, GilTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2013Direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento do educandoMedeiros, Ângelo AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2012Direito, sociedade e neutralidade: aspectos jurídicos sobre bloqueio, discriminaçao e controle de dados na internetProcópio, Murilo RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2013Empresa e constituição: a empresa individual de responsabilidade limitada e seu distanciamento do ideal constitucional da livre iniciativaMaiolini, DouglasTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Especismo e natureza jurídica dos animais: a conjugação de imagens e argumentos na apreciação do problemaBastos, Caroline de Brites VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
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