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| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Reflexões acerca da Sociedade Anônima do Futebol |
| Author: | Castro, Bernardo Pifano de |
| First Advisor: | Oliveira, Fabrício de Souza |
| Referee Member: | Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá |
| Referee Member: | Pereira, Maíra Fajardo Linhares |
| Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma qualitativa a Lei nº 14.193/2021 e a instituição de um novo tipo societário direcionado para organizações futebolísticas do Brasil, a Sociedade Anônima do Futebol, através da explanação dos elementos do esporte no país, por meio de pesquisas, dados e análises voltadas às instituições. Além disso, são exibidas considerações sobre a SAF, elencando pontos de destaque na recente legislação como forma de demonstrar que a tendência de adesão da Lei se revela pela necessidade de adoção de um modelo adequado para o viés capitalista e corporativo, que, além de ser o ideal para a estrutura jurídica dos clubes, apresenta incentivos e excelentes perspectivas para aqueles que se tornarem Sociedades Anônimas do Futebol e abandonarem o modelo associativo. |
| Abstract: | The present work aims to qualitatively analyze Law nº 14.193/2021 and the institution of a new corporate type aimed at football organizations in Brazil, the “Sociedade Anônima do Futebol”, through the explanation of the elements of the sport in the country, through research, data and analysis aimed at institutions. In addition, considerations about SAF are shown, listing prominent points in recent legislation as a way of demonstrating that the trend of adherence to the Law is revealed by the need to adopt an adequate model for the capitalist and corporate bias, which, in addition to being ideal for the legal structure of clubs, it presents incentives and excellent prospects for those who become “Sociedades Anônimas do Futebol” and abandon the associative model. |
| Keywords: | Modelo associativo Sociedade Anônima do Futebol Lei nº 14.193/2021 Viés mercadológico Estrutura jurídica Associative model Sociedade Anônima do Futebol Law nº 14.193/2021 Corporate bias Legal structure |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14994 |
| Issue Date: | 18-Feb-2022 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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