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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reflexões acerca da Sociedade Anônima do Futebol
Autor(es): Castro, Bernardo Pifano de
Primeiro Orientador: Oliveira, Fabrício de Souza
Membro da banca: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Membro da banca: Pereira, Maíra Fajardo Linhares
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma qualitativa a Lei nº 14.193/2021 e a instituição de um novo tipo societário direcionado para organizações futebolísticas do Brasil, a Sociedade Anônima do Futebol, através da explanação dos elementos do esporte no país, por meio de pesquisas, dados e análises voltadas às instituições. Além disso, são exibidas considerações sobre a SAF, elencando pontos de destaque na recente legislação como forma de demonstrar que a tendência de adesão da Lei se revela pela necessidade de adoção de um modelo adequado para o viés capitalista e corporativo, que, além de ser o ideal para a estrutura jurídica dos clubes, apresenta incentivos e excelentes perspectivas para aqueles que se tornarem Sociedades Anônimas do Futebol e abandonarem o modelo associativo.
Abstract: The present work aims to qualitatively analyze Law nº 14.193/2021 and the institution of a new corporate type aimed at football organizations in Brazil, the “Sociedade Anônima do Futebol”, through the explanation of the elements of the sport in the country, through research, data and analysis aimed at institutions. In addition, considerations about SAF are shown, listing prominent points in recent legislation as a way of demonstrating that the trend of adherence to the Law is revealed by the need to adopt an adequate model for the capitalist and corporate bias, which, in addition to being ideal for the legal structure of clubs, it presents incentives and excellent prospects for those who become “Sociedades Anônimas do Futebol” and abandon the associative model.
Palavras-chave: Modelo associativo
Sociedade Anônima do Futebol
Lei nº 14.193/2021
Viés mercadológico
Estrutura jurídica
Associative model
Sociedade Anônima do Futebol
Law nº 14.193/2021
Corporate bias
Legal structure
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14994
Data do documento: 18-Fev-2022
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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