Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14994
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
bernardopifanodecastro.pdf254.52 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Reflexões acerca da Sociedade Anônima do Futebol
Author: Castro, Bernardo Pifano de
First Advisor: Oliveira, Fabrício de Souza
Referee Member: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Referee Member: Pereira, Maíra Fajardo Linhares
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar de forma qualitativa a Lei nº 14.193/2021 e a instituição de um novo tipo societário direcionado para organizações futebolísticas do Brasil, a Sociedade Anônima do Futebol, através da explanação dos elementos do esporte no país, por meio de pesquisas, dados e análises voltadas às instituições. Além disso, são exibidas considerações sobre a SAF, elencando pontos de destaque na recente legislação como forma de demonstrar que a tendência de adesão da Lei se revela pela necessidade de adoção de um modelo adequado para o viés capitalista e corporativo, que, além de ser o ideal para a estrutura jurídica dos clubes, apresenta incentivos e excelentes perspectivas para aqueles que se tornarem Sociedades Anônimas do Futebol e abandonarem o modelo associativo.
Abstract: The present work aims to qualitatively analyze Law nº 14.193/2021 and the institution of a new corporate type aimed at football organizations in Brazil, the “Sociedade Anônima do Futebol”, through the explanation of the elements of the sport in the country, through research, data and analysis aimed at institutions. In addition, considerations about SAF are shown, listing prominent points in recent legislation as a way of demonstrating that the trend of adherence to the Law is revealed by the need to adopt an adequate model for the capitalist and corporate bias, which, in addition to being ideal for the legal structure of clubs, it presents incentives and excellent prospects for those who become “Sociedades Anônimas do Futebol” and abandon the associative model.
Keywords: Modelo associativo
Sociedade Anônima do Futebol
Lei nº 14.193/2021
Viés mercadológico
Estrutura jurídica
Associative model
Sociedade Anônima do Futebol
Law nº 14.193/2021
Corporate bias
Legal structure
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14994
Issue Date: 18-Feb-2022
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons