Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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3-Oct-2019A possibilidade de rescisão do acordo de colaboração premiada na lei 12.850/2013 e seus limitesReis, Dimas Antônio Gonçalves FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A influência das mídias sociais no Tribunal do JúriFernandes, Anna Sophia NardelliTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A dúvida e o empate no Tribunal do Júri: um estudo comparadoMota, Fellipe Arthur Corrêa TibúrcioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Decisões estruturantes: aplicabilidade no Direito brasileiroLagrota, Laura AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Crimes cibernéticos: a problemática da aplicação do artigo 213 do Código Penal brasileiro no estupro virtualCarmagnini, Luísa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Mediação extrajudicial como método de resolução de conflitos empresariaisCarvalho, Fernanda Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A vulnerabilidade social do sujeito ativo no estelionato previdenciário e a sua relação com a punibilidadeRabello, Marcela MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Os precedentes judiciais sob o viés das estabilidades processuais: uma análise da superação desta estabilidade pelo overrulingSantos, Lina TambascoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A cegueira deliberada e sua aplicabilidade nos crimes contra a Administração PúblicaWildhagen, Rodrigo VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Distinguishing e overruling no processo de execuçãoAssis, Guilherme Soares Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A equidade em AristótelesMarnet, Marcos MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MSMartins, Gabriel Infante MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Objeção de consciência e a colisão com os Direitos FundamentaisAndrade, Marcela FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Direito à educação e inclusão das pessoas com surdezBarroso, Ana Luísa LealTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Uma análise das “brigas de bairro” juiz-foranas enquanto ritos de passagem: a pertinência da qualificadora do motivo torpeSilva, Otávio Lacerda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Páginas vivas: encarceramento feminino e remição da pena pela leitura em Juiz de Fora/MGSilveira, Igan Figueiredo MainieriTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019O direito do locatário de participar e votar nas assembleias condominiaisSilva, Anna Beatriz Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2019Diretivas antecipadas de vontade: uma reflexão sob a metodologia civil-constitucionalOliveira, Eduardo Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Sociopatas ou psicopatas? Análise de casos.Elias, Juliana CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Psicopatia e Direito PenalFerreira, Camila CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
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