Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1594] Collection home page

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23-Feb-2022O constitucionalismo multinível e a construção dialógica de mecanismos efetivos de proteção dos direitos humanos: uma análise do contexto brasileiroAraujo, Pietra Cestaro Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Efetividade da tutela executiva e aplicação do art. 139, IV, CPC: uma análise de dados e casos concretos no TJMGRonzani, Rafael MedinaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A necessidade do juiz de garantias para um processo penal imparcialPinheiro, Raphaela Soares da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Novas perspectivas do direito ao esquecimento após o RE 1.010.606/RJ e os tribunais da internet na era do cancelamentoLima, Tales Silva AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022A inconstitucionalidade da prisão em primeira instância diante de condenação pelo Tribunal do JúriSilva, Maria Clara Coelho eTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022A perpetuação da seletividade do sistema jurídico penal a partir de uma breve análise do reconhecimento fotográficoSoares, Luísa MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Inconstitucionalidade da restrição da doação de sangue com base na orientação sexualMelo, Lucas Henrique Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Atuação jurisdicional sobre a insolvência transnacional no Brasil: da lacuna legislativa à lei 14.112/2020Fernandes, Lívia Tambasco FreireTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022Direito do Trabalho e acesso à justiça diante da Reforma Trabalhista: uma análise da prescrição intercorrenteSilva, Liandra Amarilis de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Abandono afetivo inverso: o dever de cuidado em relação à pessoa idosaSouza, Letícia Lima Cerqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Propriedade intelectual e e-sports: perspectiva dos gamers profissionaisCorrêa, Letícia Gabriella CostaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022A seletividade em função da essencialidade incidente nas alíquotas do ICMS da energia elétricaSouza, Leonardo Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Feb-2022O direito reprodutivo das mulheres encarceradas no contexto da pandemia do Covid-19Paula, Karla Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Sep-2021Os efeitos das mídias na integridade da investigação criminalBüttenbender, Júlia LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O acordo de não persecução penal: uma análise à luz do princípio da obrigatoriedade e da confissãoSantos, Joan Rosa dosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022A criminalização do não pagamento do ICMSVieira, Jade FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Sep-2021Necropolítica e seletividade penal: a influência dos estereótipos, dos preconceitos e das teorias do senso comum na elaboração e aplicação da lei penal e a vida como elemento político por excelênciaMendonça, Isabel Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Direito responsivo e Administração Pública: A Universidade Federal de Juiz de Fora como um estudo de caso da aplicação do decreto 9.094/17Figueiredo, Igor de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Feb-2022Trabalho escravo e políticas institucionais de proteção do imigranteVieira, Iara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Feb-2022O instituto do prequestionamento ficto sob a perspectiva dos tribunais superioresGarcia, Gustavo de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
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