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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O dilema da COVID: a vulnerabilidade e autonomia da pessoa privada de liberdade
Author: Santos, Edilayne do Nascimento Moraes dos
First Advisor: Almeida, Maria José Guedes Gondim
Referee Member: Sousa, Bruno Stigert de
Referee Member: Almeida Neto, João Beccon de
Resumo: Este trabalho de conclusão trata dos conceitos da bioética aplicados as pessoas privadas de liberdade frente aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19. Para abordar esse tema, buscou-se, primeiramente, apresentar os conceitos e trabalha-los de forma conecta e multidisciplinar, abordando os problemas inerentes a essa perspectiva e fomentando o debate acerca do objeto. Para tanto, realizou-se uma análise qualitativa da doutrina, de obras e artigos, e dos diplomas legais, a luz da Constituição Federal, das leis especificas e legislações internacionais, concluindo com a pesquisa bibliográfica. O objetivo foi demonstrar a essencialidade da defesa da autonomia e da dignidade da pessoa humana da pessoa privada de liberdade, frente a sua vulnerabilidade e condição de encarcerado. O resultado foi embasado nas obras do filósofo Michel Foucault e da professora Adriana Maluf.
Abstract: This term paper deals with bioethics concepts applied to persons deprived of freedom in the face of the impacts caused by the COVID-19 crisis. To address this issue, I first sought to show the concepts and work with them in a connected and multidisciplinary way, addressing the problems inherent to this perspective and fostering the debate about the object. But for this, I toke place a qualitative review of the doctrine, the literary works, articles and the legislation, in view of Federal Constitution, specifics laws and internacional treaties, and finelly a bibliographic research. My goals was to demonstrate the essentiality of defense the autonomy and dignity of the human person, mainly of the person deprived of freedom, in front of your vulnerability and incarcerated condition. The result was based on the works of the philosopher Michel Foucault and the teacher Adriana Maluf.
Keywords: Autonomia
Vulnerabilidade
Bioética
COVID
Pessoas privadas de liberdade
Autonomy
Vulnerability
Bioethics
COVID
Persons deprived of freedom
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15011
Issue Date: 10-Feb-2022
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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