Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1547] Collection home page

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17-Jun-2019Os precedentes judiciais sob o viés das estabilidades processuais: uma análise da superação desta estabilidade pelo overrulingSantos, Lina TambascoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A cegueira deliberada e sua aplicabilidade nos crimes contra a Administração PúblicaWildhagen, Rodrigo VeigaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Distinguishing e overruling no processo de execuçãoAssis, Guilherme Soares Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A equidade em AristótelesMarnet, Marcos MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MSMartins, Gabriel Infante MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Objeção de consciência e a colisão com os Direitos FundamentaisAndrade, Marcela FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Direito à educação e inclusão das pessoas com surdezBarroso, Ana Luísa LealTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Uma análise das “brigas de bairro” juiz-foranas enquanto ritos de passagem: a pertinência da qualificadora do motivo torpeSilva, Otávio Lacerda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Páginas vivas: encarceramento feminino e remição da pena pela leitura em Juiz de Fora/MGSilveira, Igan Figueiredo MainieriTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019O direito do locatário de participar e votar nas assembleias condominiaisSilva, Anna Beatriz Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2019Diretivas antecipadas de vontade: uma reflexão sob a metodologia civil-constitucionalOliveira, Eduardo Henrique deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Sociopatas ou psicopatas? Análise de casos.Elias, Juliana CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Psicopatia e Direito PenalFerreira, Camila CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019O pacto global para as migrações e o debate entre o universalismo e relativismo cultural dos direitos humanosMachado, Cassiano BritoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A restrição do “mesmo estabelecimento empresarial” para fins de equiparação salarial: uma análise das mudanças legislativas à luz do princípio da isonomia.Palmieri, Fernanda NunesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019Reflexões sobre a justiça negociada no BrasilGatto, Yago MerhyTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a lei brasileira de inclusãoFerreira, Nina Bara ZaghettoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Crimes cibernéticos: uma análise crítica, atual e contextualizada à luz da invasão de privacidadeGuimarães, Flor Violeta SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A necessidade de aprimoramento do instituto da guarda compartilhada para a eficiência na sua aplicaçãoSilva, Maria Cândida BiancoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019Recurso Especial 1.683.375-SP: situações de atipicidade do delito do Art. 229 do Código Penal, aplicados ao cenário da cidade de Juiz de Fora.Cunha, Victor Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
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