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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: O papel da linguística forense na identificação da autoria em cibercrimes cometidos única ou exclusivamente através da linguagem
Author: Assis, Jessicka Oliveira de
First Advisor: Rezende, Wagner Silveira
Referee Member: El-Jaick, Ana Paula Grillo
Referee Member: Guedes, Clarissa Diniz
Referee Member: Coulthard, Richard Malcolm
Resumo: O presente estudo busca argumentar acerca da pertinência de uma ciência para a identificação da autoria em cibercrimes cometidos única ou parcialmente através da linguagem, a Linguística Forense, que será, a partir de agora, tratada também pela sigla LF. O objetivo principal desta pesquisa é o de analisar como a literatura especializada trata o tema da aplicação da Linguística Forense para identificar a autoria em cibercrimes cometidos única ou parcialmente através da linguagem. Ainda, o presente estudo se propõe a arguir a inevitabilidade da aplicação de um instituto linguístico no que tange aos crimes cometidos através da linguagem. Os objetivos específicos estão diretamente relacionados ao objeto delimitado como tema, sendo eles: (i) conceituar e analisar estatisticamente a ocorrência dos cibercrimes no Brasil, apresentando, ainda, os institutos legais e previsões normativas que contemplem o crime virtual; (ii) apresentar como se dá a verificação de materialidade e autoria nos crimes cometidos única ou parcialmente através da linguagem, especialmente no que se refere à dificuldade de identificação do segundo elemento; (iii) conceituar e analisar a Linguística Forense, apresentando casos históricos célebres; (iv) examinar a possibilidade de aplicação da Linguística Forense para a solução de crimes virtuais, sob à luz do chamado criminal profiling; (v) apresentar a incipiência jurídica tanto no que se refere à Linguística Forense quanto aos cibercrimes, apresentando, ainda, se foram encontrados dados que tratem da aplicação daquela como instrumento de identificação da autoria nestes; (vi) arguir, por fim, a necessidade de uma ciência que solucione os cibercrimes, apresentando, como possível solução para aqueles cometidos única ou parcialmente através da linguagem, a Linguística Forense. Utilizando-se das obras de Malcom Coulthard (2014/2015) como marco teórico, o presente estudo utiliza-se de metodologia qualitativa, valendo-se de pesquisas bibliográfica e documental, além da realização de entrevista semiestruturada. Os dados serão, portanto, colhidos por meio de levantamento documental em sítios da internet, previsões legais e normativas, como o Código Penal, o Marco Civil da Internet, a Lei Carolina Dieckmann, além de jurisprudências e súmulas, bem como uma entrevista e uma pesquisa bibliográfica em periódicos, bancos de teses e dissertações, revistas científicas e informativas. Partindo do princípio de que os meios habituais de solução de crimes não se mostram efetivos quando aplicados àqueles cometidos única ou parcialmente através da linguagem, na seara virtual, a Linguística Forense parece se apresentar como um instrumento particularmente importante para a investigação destes crimes. No entanto, partimos também da hipótese, a ser comprovada, da incipiência no cenário nacional, tanto no que se refere aos cibercrimes quanto à Linguística Forense, de uma literatura especializada que trate sobre o tema, a despeito de sua importância. Sendo assim, as perguntas que norteiam este estudo são: qual seria o meio ideal para a identificação da autoria nesses cibercrimes? Já existe algum elemento, na literatura especializada brasileira, que aponte para a utilização de alguma técnica específica? A pertinência do presente estudo, portanto, se justifica, para além da incipiência do ramo, pela aplicação de uma ciência específica para a identificação da autoria em crimes ainda mais específicos, a fim de contribuir para a melhoria da investigação de autoria no contexto cibercriminal.
Abstract: The present study seeks to argue about the relevance of a science for the identification of authorship in cybercrimes committed only or partially through language, the Forensic Linguistics, which will, from now on, also be treated by the acronym LF. The main objective of this research is to analyze how the specialized literature deals with the subject of the application of Forensic Linguistics to identify authorship in cybercrimes committed only or partially through language. Still, the present study proposes to argue the inevitability of the application of a linguistic institute with regard to crimes committed through language. The specific objectives are directly related to the object delimited as a theme, which are: (i) conceptualize and statistically analyze the occurrence of cybercrimes in Brazil, also presenting the legal institutes and normative predictions that contemplate cyber crime; (ii) present how materiality and authorship are verified in crimes committed solely or partially through language, especially with regard to the difficulty of identifying the second element; (iii) conceptualize and analyze Forensic Linguistics, presenting famous historical cases; (iv) examine the possibility of applying Forensic Linguistics to solve virtual crimes, in the light of the so-called criminal profiling; (v) present the legal incipience both with regard to Forensic Linguistics and cybercrime, also presenting whether data were found that deal with the application of that as an instrument of identification of authorship in them; (vi) to argue, finally, the need for a science that solves cybercrimes, presenting, as a possible solution for those committed only or partially through language, Forensic Linguistics. Using the works of Malcom Coulthard (2014/2015) as a theoretical framework, the present study uses a qualitative methodology, using bibliographical and documentary research, in addition to conducting a semi-structured interview. The data will therefore be collected through documentary surveys on websites, legal and normative provisions, such as the Penal Code, the Marco Civil da Internet, the Carolina Dieckmann Law, in addition to jurisprudence and overviews, as well as an interview and bibliographic research in periodicals, thesis and dissertation banks, scientific and informational magazines. Assuming that the usual means of solving crimes are not effective when applied to those committed only or partially through language, in the virtual field, Forensic Linguistics seems to present itself as a particularly important tool for the investigation of these crimes. However, we also start from the hypothesis, to be proven, of the incipience on the national scene, both with regard to cybercrime and forensic linguistics, of a specialized literature that deals with the subject, despite its importance. Therefore, the questions that guide this study are: what would be the ideal way to identify authorship in these cybercrimes? Is there already an element in the Brazilian specialized literature that points to the use of a specific technique? The relevance of this study, therefore, is justified, in addition to the incipience of the branch, by the application of a specific science for the identification of authorship in even more specific crimes, in order to contribute to the improvement of the investigation of authorship in the cybercriminal context.
Keywords: Linguística forense
Cibercrimes
Criminal profiling
Forensic linguistics
Cybercrimes
Criminal profiling
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12858
Issue Date: 17-Mar-2021
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