Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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13-Dec-2023A íntima convicção no Tribunal do Júri: uma análise crítica sobre as motivações silenciosas das decisões dos jurados do plenárioSchmidt, Yara FontesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da imparcialidade do órgão executor na execução fiscal administrativa: um olhar a partir do Projeto de Lei n° 4.257/2019 e do direito portuguêsHomem, Victor de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O emprego da inteligência artificial no processo e a exigência de fundamentação e transparência das decisões judiciais: a eficácia do art. 8º do PL 2338/2023Mendes, Thyago Henrique PogianeloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Utilização dos meios atípicos de execução no âmbito das execuções fiscaisLopes, Saint-Clair da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023Os aspectos intertemporais do acordo de não persecução penal: uma análise sobre os possíveis momentos de retroação do institutoPassos, Rafaela OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023(Im)Possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o pagamento de honorários advocatícios, em virtude de sua natureza alimentarFerreira, Nathan KellisonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2023Responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise da publicidade ilícita em face das relações de consumo digitaisAlmeida, Maria Clara Carvalho Dominato deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2023“É morador ou estudante?”: políticas públicas de moradia estudantil e precariedade habitacional dos estudantes da UFJF no bairro São Pedro em Juiz de Fora/MGFerreira, Lara Luiza BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023O uso de inteligências artificiais generativas no processo de tomada de decisões judiciais e a necessidade de sua plena compatibilização com os princípios do processoPessôa, Juliana Alvim MüllerTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A importância da regulação na garantia de uma transição energética justa e eficienteYacoub, Helena Marinho KetzerTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Negociação coletiva, cortes e justiça social: horas in itinere entre a razoabilidade e o livre contratoLima, Gustavo Ayupe Resende deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023Capacidade de resistência da vítima: a linha tênue entre a definição dos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerávelAlves, Ana Luiza CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023As medidas despenalizadoras no juizado especial criminal estadual e o ideal restaurativoMattos, Matheus DousseauTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A aplicação da mediação como instrumento de resolução de conflitos na seara do Direito das famílias: reflexões à luz do ordenamento civil-constitucional brasileiroAlmeida, Maria Eduarda Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023A exceção como via de regra: uma análise do Estado de Exceção vivenciado pelos palestinos em IsraelMotta, Lucas Pinto daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Smart contracts e acordo de acionistas: soluções e desafios para a cláusula de call optionCaloy, Lara MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A natureza jurídica do pedido de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais FederaisCorrêa Filho, JoselitoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A eutanásia no Brasil: uma análise sob o ponto de vista jurídico e bioéticoMarcelino, Gustavo ViníciusTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Sociedade anônima do futebol: reflexões acerca do regime centralizado de execuções da Lei 14.193/2021Castro, Guilherme Luiz Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2023O princípio da competência adequada como garantia de acesso à justiça: uma análise sob a ótica do devido processo legal coletivoBarros Filho, Carlos Luiz deTrabalho de Conclusão de Curso
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