Faculdade de Direito - TCC Graduação : [1641] Collection home page

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6-Dec-2023Regulamentos administrativos e a concessão de patentes para medicamentos de segundo uso médicoOliveira, Caio Varella deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jan-2023O Bem Viver: uma análise sociológica e jurídica do Sumak KawsayFerreira, Ana Carolina PussenteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2022A utilização do exame de DNA para fins de identificação criminal nos crimes contra a dignidade sexualFerreira, Victória FortunatoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2022Instrumentos preventivos e reparatórios da alienação parental.Pierotti Neto, Santi MarioTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O reconhecimento de pessoas como única prova da autoria de um fato: análise a partir do caso Ângelo GustavoSoares, Nayara de AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2022Influência da mídia no processo penal e no princípio da presunção de inocênciaPaula, Matheus Felipe Mendes Bomfim Amin deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022A reprodução dos marcadores sociais no cárcereRocha, Luísa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2022O uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo poder público no BrasilCampos, Lívia Melo HonoratoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022As repercussões da mudança de entendimento das Cortes Superiores sobre a prova de reconhecimento de pessoas.Fernandes, Letícia PiresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022Execução imediata da pena após condenação no Tribunal do Júri: um conflito aparente entre os princípios da soberania dos veredictos e da presunção de inocênciaMendonça, Bárbara Carvalho MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Aug-2022Evolução dos institutos de cooperação com a justiça criminal: da confissão à colaboração premiadaConceição, Dantes Sousa daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Contratos típicos de direitos autorais entre selos fonográficos e artistas independentes: um estudo sobre a assimetria contratualGasparetto, Tiago CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2022Constitucionalismo latino-americano : reflexões críticas sobre os casos de Brasil, Venezuela e ColômbiaCarvalho, ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023A mitigação do óbice da irreversibilidade para a efetivação da decisão judicial: uma análise doutrinária e jurisprudencial dos arts. 300, § 3º, e 521, parágrafo único, do CPCBenini, Yasmin FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Violência patrimonial nas varas de família: uma análise sobre a dependência financeira da mulher no âmbito conjugalVieira, Ana Clara RochaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Relativização da coisa julgada: uma análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade superveniente à sentença transitada em julgado e da ação rescisória prevista nos artigos 525, §15º, e 535, §8º, do CPCSilva, Lucas MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023Teletrabalho e Síndrome de Burnout: a importância do direito fundamental ao meio ambiente laboral saudávelRibeiro, Ana Carolina BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Compliance ambiental e sua aptidão vinculativa: a perspectiva da Samarco Mineração S.A.Benetello, Rhayssa KarolyneTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Trabalho infantil artístico: quando o uso das redes sociais passa a ser um trabalho e seus impactos no desenvolvimento da criança e do adolescenteSilva, Thalia Aparecida Manoel daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A implementação da Justiça Restaurativa no Brasil e em Portugal: uma análise críticaSena, Mariana GauderetoTrabalho de Conclusão de Curso
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