Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [131] Collection home page

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19-Dec-2023A atuação do Supremo Tribunal na crise sanitária de covid-19: do ativismo ao diálogo institucionalFagundes, Gabriel Lima Miranda GonçalvesDissertação
10-Apr-2024Um repensar sobre a confissão no processo penal brasileiro: pesquisa empírica em julgados do Tribunal de Justiça de Minas GeraisRoland, Edgard de CarvalhoDissertação
15-Apr-2024Vigilância algorítmica: a datificação da personalidade e sua proteção legislativaBraga, Pâmela MarcheseDissertação
15-Apr-2024Discriminação no trabalho a partir do tratamento de dados pessoais: possibilidades para a mitigação dos riscosReis, Fernanda Maria dosDissertação
10-Nov-2023Entre o acesso, a alfabetização digital e a apropriação das TICs: uma análise sobre o enfoque do governo federal no desenho de políticas públicas de inclusão digitalBatista, Nathan Paschoalini RibeiroDissertação
20-Dec-2023A tutela póstuma do direito à identidade pessoal diante dos avanços tecnológicosBatista, Valdemir Jorge de SoutoDissertação
30-Apr-2024Discurso punitivo-penal na era digital: intersecções entre direito penal e direitos humanosDutra, Yasmin OliveiraDissertação
27-Jun-2024Propriedade intelectual e doenças negligenciadas: um estudo de caso da Leishmaniose à luz do sistema jurídico de patentesPaixão, Victoria PresotiDissertação
14-Dec-2023A regulação do setor farmacêutico no âmbito da administração pública: uma análise da produção normativa da CMEDRodrigues, Liziene de OliveiraDissertação
6-Sep-2023Entre o direito e a inovação: a celeridade processual como elemento primordial ao estímulo à P, D&I para doenças negligenciadas e as medidas adotadas pelo INPI no combate ao backlog de patentesSouza, Andressa Mendes deDissertação
20-Mar-2024O tratamento da prova em vídeo no processo penal e os vieses cognitivos: um alerta sobre os potenciais impactos da visão em túnel na aplicação do standard de prova quanto à autoriaRapozo, Ian BorbaDissertação
9-Dec-2022Privacidade à exaustão: efeitos e fundamentos da regulação de atividades com dados pessoaisAlves, Eduardo KhouryDissertação
21-Dec-2021Justiça reprodutiva e violência institucional de gênero: como os tribunais brasileiros abordam efeitos colaterais do consumo de pílulas contraceptivasDias, Priscilla Cotti ParedesDissertação
18-Aug-2023Racionalidade do discurso legislativo: análise de debates parlamentares à luz do pensamento de Robert AlexyCastilhos, Ian Fernandes deDissertação
15-Aug-2023Estudos sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e reflexões sobre sua compatibilidade com a Justiça RestaurativaFreitas, Marina Borges deDissertação
11-Aug-2023Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliarBarbosa, Hugo PaivaDissertação
2-Aug-2023Mapeando a Justiça Restaurativa: limites, contornos e extensão das práticas restaurativas no âmbito dos tribunais estaduais brasileirosSantos, Samuel Duarte dosDissertação
27-Jul-2023Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no BrasilFerreira Neto, Hugo VidigalDissertação
3-Aug-2023Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegidoAyupe, Carolina GuimarãesDissertação
21-Jul-2023Inovação tecnológica e estresse ocupacional: as câmeras corporais na Polícia Rodoviária FederalMineo, Ana Luiza PatriarcaDissertação
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