Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [150] Collection home page

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31-Jan-2025"O “Dever e a Moralidade” como lentes para a interpretação do direito à educação, no âmbito da política de inovação educação conectada"Moreira, André Vinícius AlvesDissertação
6-Nov-2024Violência política de gênero nas redes sociais: regulamentação das plataformas no projeto de lei nº 2630 e enfrentamento do discurso de ódioToledo, Larissa FonsecaDissertação
7-Jan-2025A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: explorando as audiências públicas na construção legislativa do Projeto de Lei nº 7.735/2014Ezequiel, Thiago Guedes AndradeDissertação
19-Oct-2024A lei de acesso à informação como instrumento de fiscalização do interesse público em contratos de transferência de tecnologia: um estudo de caso da vacina para a dengueOliveira, Vinícius Rocha deDissertação
30-Apr-2024Colonialismo digital e ditadura de dados: o papel da accountability algorítmica sobre agentes inteligentes na democracia modernaAssis, Jessicka Oliveira deDissertação
6-Aug-2024O marco territorial da memória: uma proposta intercultural do direito à memóriaMiranda, Breno Matheus Barrozo deDissertação
29-Apr-2024Justiça penal negociada: análise à luz dos direitos humanosSantos, Luma Azevedo dosDissertação
29-Oct-2024Quando o vídeo absolve: a utilização da imagem como prova dentro do sistema de justiça criminal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisSilva, Carolina StroppaDissertação
14-Mar-2024Inovação tecnológica e imagem: a alfabetização visual na Justiça do TrabalhoOliveira, Letícia Santos CarvalhoDissertação
3-Apr-2024O efeito backlash e as decisões do Supremo Tribunal FederalBonavere, Elen LáuDissertação
5-Jul-2024Medicamentos e transparência: uma análise dos pedidos de acesso à informação referentes ao registro de fármacosBruno, Ana Luísa BrêtasDissertação
26-Mar-2024O que é um acordo justo? A percepção de pessoas atingidas e das instituições de justiça e dos Poderes no caso do desastre em Brumadinho (MG)Dias, João Paulo TôrresDissertação
29-Apr-2024Governança corporativa em movimento: o ESG e a materialidade dos relatórios de sustentabilidadeFranco, Brenda DutraDissertação
29-Jul-2024Bronce y sueño: direito à educação e povos ciganos em Juiz de Fora – MGVenturini, GiovannaDissertação
5-Apr-2024A inteligência artificial na atividade-fim do Ministério Público do Estado de Pernambuco: o Projeto AssessoraSouza, Adriane Luiza Sodré deDissertação
12-Apr-2024Concessões monocráticas de liminares no STF em ações diretas de inconstitucionalidade: anatomia de uma inovação processual no Supremo Tribunal FederalBhering, Talles Neves SilvaDissertação
22-Apr-2024Para além do prato vazio: a multidimensionalidade do direito à alimentação e a interdependência dos direitos sociaisPrandi, BrunaDissertação
14-Nov-2023Dark patterns e dados pessoais: uma análise da utilização de padrões enganosos no design de interfaces à luz do regime de proteção de dados brasileiroMachado, Gustavo CarvalhoDissertação
2-Apr-2024Contribuições da inteligência artificial na judicialização da saúdeTakakura, Flávio IassuoDissertação
19-Dec-2023A atuação do Supremo Tribunal na crise sanitária de covid-19: do ativismo ao diálogo institucionalFagundes, Gabriel Lima Miranda GonçalvesDissertação
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