Browsing by Author Fardim, Giulia Alves

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24-Feb-2022A desjudicialização da execução do laudo arbitralAlmeida, Victoria LamegoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Feb-2022O papel da Lei Geral de Proteção de Dados e do Direito do Consumidor na garantia dos Direitos Fundamentais nas relações de consumoAroni, Ana Luíza LealTrabalho de Conclusão de Curso
5-Aug-2022O Princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes de furto e descaminho: uma análise bibliográfica e jurisprudencialBartholomeu, Flávia CavalcantiTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2019Princípio da cooperação: uma análise sobre o dever de veracidade das partes no processo civilBrion, Mariana SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2021A admissão da prova ilícita no processo civil brasileiro: uma análise jurisprudencial à luz dos institutos aplicáveis.Cabizuca, Juliana FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022A legitimidade ativa do Ministério Público e da Defensoria Pública para proporem ações coletivasCarvalho, Maria Luiza SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022Confisco alargado de bens: uma análise crítica do instituto introduzido pela Lei n. 13.964/2019 e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroCastro, Camille OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2024Obstáculos processuais à legitimidade passiva na judicialização da saúde pública à luz dos Temas 793 e 1234 do STF e do IAC 14 do STJCastro, Mylene PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A natureza jurídica do pedido de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais FederaisCorrêa Filho, JoselitoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2021A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológicaFardim, Giulia AlvesDissertação
5-Aug-2022As repercussões da mudança de entendimento das Cortes Superiores sobre a prova de reconhecimento de pessoas.Fernandes, Letícia PiresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2023O racismo na aplicação da lei penal no Brasil: uma análise das influências do racismo estrutural no direito penal brasileiroGeneroso, Carolina MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2023A legitimidade da persecução penal em meio à proteção de dados e os delitos associativosGomes, Larissa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Feb-2022Súmula vinculante n. 24 – análise crítica do precedente e a repercussão na análise dos crimes do artigo 1º da Lei 8.137/90Guedes, Antonio Affonso FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Erros honestos: as falsas memórias, o Processo Penal brasileiro e o caso do “Maníaco da Moto”Guimarães, Paula de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise da atuação das defensorias públicas, frente à desigualdade social de rendaLopes, Bruna AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Feb-2022O Pacote Anticrime e o fim da produção de provas pelo magistrado: a consolidação do processo penal acusatório no BrasilMendes, Paulo Vitor Miranda de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O emprego da inteligência artificial no processo e a exigência de fundamentação e transparência das decisões judiciais: a eficácia do art. 8º do PL 2338/2023Mendes, Thyago Henrique PogianeloTrabalho de Conclusão de Curso
16-Aug-2022Execução imediata da pena após condenação no Tribunal do Júri: um conflito aparente entre os princípios da soberania dos veredictos e da presunção de inocênciaMendonça, Bárbara Carvalho MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Divórcio litigioso: sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou concessão de tutela de evidênciaMouro, Sydney Correa ZapicoTrabalho de Conclusão de Curso
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