Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13422
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
anabeatrizcottacoelhogomes.pdf218.67 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Duração razoável do processo: o estigma do acusado
Autor(es): Gomes, Ana Beatriz Cotta Coelho
Primeiro Orientador: Vidal, Júlia Silva
Membro da banca: Torres, João Guilherme Gualberto
Membro da banca: Gonçalves, Renato Santos
Resumo: O presente trabalho objetivou uma análise da equalização entre duração razoável do processo e o respeito das garantias fundamentais. Dessa forma, foi analisado o estigma que o acusado criminalmente sofre com a demora do desenrolar do processo penal, por meio da Teoria do Etiquetamento Social, e como isso pode transformar o processo na própria pena. Posteriormente foi explorado o racismo estrutural constituinte do Direito Penal brasileiro, e as repercussões no sistema penal, relacionado com a mencionada teoria. Assim, o estigma do acusado é agravado por um processo que se prolonga no tempo, e no contexto brasileiro tem-se uma realidade de congestionamentos dos processos, e de não haver uma previsão máxima para a duração do processo, demonstrando a necessidade de preencher essa lacuna normativa. Pretende-se então, analisar criticamente, com base em bibliografia previamente selecionada e qualitativamente tratada, como o processo penal pode interferir no estigma do acusado, e como isso se agrava com em processo que se prolonga excessivamente no tempo.
Abstract: The present work aimed to analyze the equalization between reasonable duration of the process and respect for fundamental guarantees. Thus, it was analyzed the stigma that the criminally accused suffers from the delay in the conduct of the criminal process, through the Social Labeling Theory, and how this can transform the process into the penalty itself. Subsequently, the structural racism that constitutes the Brazilian Criminal Law was explored, and the repercussions on the penal system, related to the aforementioned theory. Thus, the stigma of the accused is aggravated by a process that extends over time, and in the Brazilian context there is a reality of process congestion, and there is no maximum forecast for the duration of the process, demonstrating the need to fulfill this normative gap. It is intended, then, to critically analyze, based on previously selected and qualitatively treated bibliography, how the criminal process can interfere with the stigma of the accused, and how this is aggravated by a process that is excessively prolonged in time.
Palavras-chave: Teoria do etiquetamento
Estigma
Racismo estrutural
Duração razoável do processo
Direitos fundamentais
Labeling Theory
Stigma
Structural racism
Reasonable process duration
Fundamental rights
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Sigla da Instituição: UFJF/GV
Departamento: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13422
Data do documento: 14-Set-2021
Aparece nas coleções:Direito - Campus GV



Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons Creative Commons