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dc.contributor.advisor1Vidal, Júlia Silva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8575523124586014pt_BR
dc.contributor.referee1Torres, João Guilherme Gualberto-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6820163250851605pt_BR
dc.contributor.referee2Gonçalves, Renato Santos-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8281145781019397pt_BR
dc.creatorGomes, Ana Beatriz Cotta Coelho-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5459024745696257pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-20T18:48:42Z-
dc.date.available2021-09-17-
dc.date.available2021-09-20T18:48:42Z-
dc.date.issued2021-09-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13422-
dc.description.abstractThe present work aimed to analyze the equalization between reasonable duration of the process and respect for fundamental guarantees. Thus, it was analyzed the stigma that the criminally accused suffers from the delay in the conduct of the criminal process, through the Social Labeling Theory, and how this can transform the process into the penalty itself. Subsequently, the structural racism that constitutes the Brazilian Criminal Law was explored, and the repercussions on the penal system, related to the aforementioned theory. Thus, the stigma of the accused is aggravated by a process that extends over time, and in the Brazilian context there is a reality of process congestion, and there is no maximum forecast for the duration of the process, demonstrating the need to fulfill this normative gap. It is intended, then, to critically analyze, based on previously selected and qualitatively treated bibliography, how the criminal process can interfere with the stigma of the accused, and how this is aggravated by a process that is excessively prolonged in time.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho objetivou uma análise da equalização entre duração razoável do processo e o respeito das garantias fundamentais. Dessa forma, foi analisado o estigma que o acusado criminalmente sofre com a demora do desenrolar do processo penal, por meio da Teoria do Etiquetamento Social, e como isso pode transformar o processo na própria pena. Posteriormente foi explorado o racismo estrutural constituinte do Direito Penal brasileiro, e as repercussões no sistema penal, relacionado com a mencionada teoria. Assim, o estigma do acusado é agravado por um processo que se prolonga no tempo, e no contexto brasileiro tem-se uma realidade de congestionamentos dos processos, e de não haver uma previsão máxima para a duração do processo, demonstrando a necessidade de preencher essa lacuna normativa. Pretende-se então, analisar criticamente, com base em bibliografia previamente selecionada e qualitativamente tratada, como o processo penal pode interferir no estigma do acusado, e como isso se agrava com em processo que se prolonga excessivamente no tempo.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadarespt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFJF/GVpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectTeoria do etiquetamentopt_BR
dc.subjectEstigmapt_BR
dc.subjectRacismo estruturalpt_BR
dc.subjectDuração razoável do processopt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectLabeling Theorypt_BR
dc.subjectStigmapt_BR
dc.subjectStructural racismpt_BR
dc.subjectReasonable process durationpt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDuração razoável do processo: o estigma do acusadopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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