Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12904Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| marianaliguorideoliveirasilva.pdf | 227.21 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | O depoimento especial como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual |
| Autor(es): | Silva, Mariana Liguori de Oliveira |
| Primeiro Orientador: | Oliveira, Thiago Almeida de |
| Membro da banca: | Delgado, Letícia Fonseca Paiva |
| Membro da banca: | Silva, Leandro Oliveira |
| Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo a realização de uma análise do Depoimento Especial, instituído através da Lei 13.431/17, trazendo à tona a necessidade de se interpretar o procedimento de acordo com os princípios consagrados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, também serão realizadas críticas pontuais concernentes à influência que as falsas memórias possuem na oitiva das vítimas, trazendo, por fim, alternativas para uma melhor aplicação do procedimento, de forma a garantir o melhor interesse da criança. |
| Abstract: | This work aims to carry out an analysis of the Special Testimony, instituted through Law 13.431/17, highlighting the need to interpret the procedure according to the principles enshrined in the Statute of Children and Adolescents. In addition, specific criticisms will also be made concerning the influence that false memories have on the victims' hearing, bringing, finally, alternatives for a better application of the procedure, in order to guarantee the best interest of the child. |
| Palavras-chave: | Depoimento especial Estatuto da Criança e do Adolescente Falsas memórias Princípio do melhor interesse Special testimony Child and Adolescent Statute False memories Principle of best interest |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12904 |
| Data do documento: | 12-Mar-2021 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons
