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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O indivíduo e o cárcere: um diagnóstico acerca da ineficaz ressocialização prisional no Brasil
Autor(es): Figueiredo, Rafaella Santos
Primeiro Orientador: Torres, João Guilherme Gualberto
Membro da banca: Santos, Bráulio de Magalhães
Membro da banca: Medrado, Nayara Rodrigues
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro e avaliar se este é capaz de ressocializar pessoas e reinseri-las de forma digna na sociedade. Para isso, adotam-se como referencial teórico Angela Davis, Hebert Marcuse, Howard Becker, entre outras obras igualmente importantes, bem como a análise de dados quantitativos do sistema carcerário brasileiro fornecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e Departamento Penitenciário (DEPEN), legislação e periódicos relativos ao tema. Tem-se como premissa que o atual modelo e a estrutura do sistema carcerário, juntamente com o excessivo punitivismo do Estado, são meios desmoderados e ineficazes quando se trata de ressocialização. Sustenta-se a hipótese a partir de autores que desenvolvem a ideia sob uma perspectiva crítica, que abordam, desde a época do Brasil Colonial, os problemas enfrentados, principalmente pelas pessoas negras, decorrentes do racismo institucional e estrutural, dentro das cadeias e no convívio em sociedade, além de buscar entender o porquê de as maiorias das pessoas presas no país serem negras. Conclui-se o artigo indagando se o atual modelo de prisão é o melhor meio de punição quando o objetivo é ressocializar e reinserir pessoas no convívio da sociedade.
Abstract: -
Palavras-chave: Ressocialização
Direito Penal
Dignidade
Cárcere
Ineficácia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Sigla da Instituição: UFJF/GV
Departamento: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12606
Data do documento: 11-Mar-2021
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