https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12606
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Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | O indivíduo e o cárcere: um diagnóstico acerca da ineficaz ressocialização prisional no Brasil |
Author: | Figueiredo, Rafaella Santos |
First Advisor: | Torres, João Guilherme Gualberto |
Referee Member: | Santos, Bráulio de Magalhães |
Referee Member: | Medrado, Nayara Rodrigues |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro e avaliar se este é capaz de ressocializar pessoas e reinseri-las de forma digna na sociedade. Para isso, adotam-se como referencial teórico Angela Davis, Hebert Marcuse, Howard Becker, entre outras obras igualmente importantes, bem como a análise de dados quantitativos do sistema carcerário brasileiro fornecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público e Departamento Penitenciário (DEPEN), legislação e periódicos relativos ao tema. Tem-se como premissa que o atual modelo e a estrutura do sistema carcerário, juntamente com o excessivo punitivismo do Estado, são meios desmoderados e ineficazes quando se trata de ressocialização. Sustenta-se a hipótese a partir de autores que desenvolvem a ideia sob uma perspectiva crítica, que abordam, desde a época do Brasil Colonial, os problemas enfrentados, principalmente pelas pessoas negras, decorrentes do racismo institucional e estrutural, dentro das cadeias e no convívio em sociedade, além de buscar entender o porquê de as maiorias das pessoas presas no país serem negras. Conclui-se o artigo indagando se o atual modelo de prisão é o melhor meio de punição quando o objetivo é ressocializar e reinserir pessoas no convívio da sociedade. |
Abstract: | - |
Keywords: | Ressocialização Direito Penal Dignidade Cárcere Ineficácia |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares |
Institution Initials: | UFJF/GV |
Department: | ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/12606 |
Issue Date: | 11-Mar-2021 |
Appears in Collections: | Direito - Campus GV |
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