Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7041
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
felipetostesbianco.pdf234.15 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A desobediência civil aplicada ao caso da tributação sobre o consumo
Autor(es): Bianco, Felipe Tostes
Primeiro Orientador: Lacerda, Bruno Amaro
Membro da banca: Oliveira, Nilton Rodrigues de
Membro da banca: Mansoldo, Felipe Fayer
Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar um panorama sobre os elementos constitutivos daquilo que, dentro da filosofia do Direito, se denomina como Desobediência Civil, assim como sua aplicação em relação aos valores da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em uma análise específica da utilização do instituto em relação à tributação sobre o consumo da forma que se dá no Brasil.
Abstract: This work has the purpose of present a general view of the constitutive of what is nomitated inside the philosophy of law, Civil Desobedience, as its application to the values of “Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, in a specific analysis of the use of this institute in the taxation on consumption.
Palavras-chave: Desobediência civil
Constituição
Tributação sobre o consumo
Civil disobedience
Constitution
Taxation on consumption
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7041
Data do documento: 15-Jun-2018
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



Os itens no repositório estão protegidos por licenças Creative Commons, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.