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Clase: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : Atividade probatória judicial: uma análise crítica sobre os poderes instrutórios do juiz
Autor(es): Souza, Bárbara Meirelles
Orientador: Faria, Márcio Carvalho
Miembros Examinadores: Santos, Mônica Barbosa dos
Miembros Examinadores: Santos, Natália Cristina Castro
Resumo: A atuação do juiz no processo é alvo de inúmeros debates, sobretudo no tocante a sua participação na fase probatória. De acordo com a concepção publicista, o juiz deve gozar de amplos poderes instrutórios, na medida em que o processo interessa não só às partes, mas também ao Estado. Já a corrente privatista defende uma atuação mais contida do órgão judicial, uma vez que compete às partes instruir o processo com o material necessário para confirmar as suas alegações. Dentro deste contexto, o presente estudo tem como objetivo provocar uma discussão acerca da prova de ofício à luz do formalismo-valorativo, atual marco teórico do processo civil brasileiro. Conclui-se que, não obstante as complexidades do tema, a fim de se superar o discurso de caráter maniqueísta, a atuação do juiz deve sempre se pautar nos valores de justiça, igualdade, participação, efetividade e segurança.
Resumen : The judge's role in the process is the subject of numerous discussions, especially regarding his participation in the law of evidence. According to the publicist conception, the judge must produce evidence without restriction, since the proceedings concern not only the parties, but also the State. On the other hand, the privatista defend a contained action of the judicial organ, because it is the duty of the parties to instruct the process with the necessary material to confirm their allegations. In this context, the present study aims to provoke a discussion about the proof of office in the light of the formalism-value, current theoretical framework of the Brazilian civil process. It is concluded that, despite the complexities of the subject, in order to overcome the discourse of Manichean character, the performance of the judge must always be based on the values of justice, equality, participation, effectiveness and security.
Palabras clave : Direito probatório
Poderes instrutórios
Publicismo e privatismo
Formalismo-valorativo
Law of evidence
Instructional powers
Publicism and privatism
Valuable-formalism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla de la Instituición: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Clase de Acesso: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6204
Fecha de publicación : 19-jun-2017
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação



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