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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Obrigação alimentar: uma análise à luz da principiologia do código civil de 2002
Autor(es): Ferraz, Fabiana de Oliveira
Primeiro Orientador: Texeira, Maria Luiza Firmiano
Membro da banca: Alves, Elisa Schröder
Membro da banca: Souza, Flávia Lovisi Procópio de
Resumo: O presente trabalho foi elaborado com o proposito de analisar a forma de incidência dos princípios norteadores do Código Civil de 2002 no instituto da obrigação alimentar. Buscouse através de uma revisão do tema obrigação alimentar, dar destaque a presença dos princípios basilares da nova codificação, quais sejam: a eticidade, socialidade e operabilidade. A referida revisão foi feita com base nas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, juntamente com as alterações e inovações na própria codificação.
Abstract: -
Palavras-chave: Obrigação alimentar
Eticidade
Socialidade
Operabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5203
Data do documento: 1-Dez-2010
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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