A influência dos precedentes na execução sob a égide do novo CPC: análise dos artigos 525, § 15 e 535, § 8

Siqueira, Ana Clara Gonçalves

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Faria, Márcio Carvalho	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2850225342832497	pt_BR
dc.contributor.referee1	Vale, Isabela Gusman Ribeiro do	pt_BR
dc.contributor.referee2	Santos, Natalia Cristina Castro	pt_BR
dc.creator	Siqueira, Ana Clara Gonçalves	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-14T13:28:03Z	-
dc.date.available	2017-02-09	-
dc.date.available	2017-02-14T13:28:03Z	-
dc.date.issued	2016-07-22	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3325	-
dc.description.abstract	The precedentes theory was adopted by CPC-2015 and affects all phases of the process, however, in this study, we chose to analyze only a chance to influence the previous implementation , which is, the pertinence of rescission action based on previous signed by STF in constitutional control in time after the sentence combated. This study is important because devices dealing with the subject , in addition to subvert the purpose of the foregoing, can flow into the legal chaos , since it threatens the guarantee of res judicata. It was used as a method to literature and theoretical framework as the neoconstitutionalism.	pt_BR
dc.description.resumo	A teoria dos precedentes foi adotada pelo CPC-2015 e influenciará todas as fases do processo, porém, no presente trabalho, optou-se por analisar apenas uma hipótese de influencia do precedente na execução, qual seja, o cabimento de ação rescisória fundada em precedente firmado pelo STF em controle de constitucionalidade em momento posterior à sentença combatida. Tal estudo é importante, pois os dispositivos que tratam do assunto, além de subverter a finalidade dos precedentes, podem desaguar no caos jurídico, uma vez que ameaçam a garantia da coisa julgada. Utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica e o como marco teórico o neoconstitucionalismo.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Precedentes	pt_BR
dc.subject	Eficácia	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Precedents	pt_BR
dc.subject	Efficiency	pt_BR
dc.subject	Legal certainty	pt_BR
dc.subject	Thing judged	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.title	A influência dos precedentes na execução sob a égide do novo CPC: análise dos artigos 525, § 15 e 535, § 8	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
Appears in Collections:	Faculdade de Direito - TCC Graduação

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