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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15710Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| leticiaalvesmelo.pdf | PDF/A | 228.58 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Federalismo regional brasileiro: um estudo a partir da experiência da SUDENE e do Consórcio Nordeste |
| Autor(es): | Melo, Letícia Alves |
| Primeiro Orientador: | Leurquin, Pablo Georges Cícero Fraga |
| Membro da banca: | Ferreira, Luciana Tasse |
| Membro da banca: | Giacomini, Marcelo Corrêa |
| Resumo: | O federalismo brasileiro, no Direito, costuma ser estudado de maneira estritamente dogmática, apresentando, recorrentemente, relações política e economicamente descontextualizadas entre União, Estados e Municípios. Além disso, costuma-se utilizar as experiências estadunidense e alemã para ilustrar o modelo brasileiro. Esses percursos não alcançam, entretanto, a complexidade dos desafios relacionados ao tema e a sua interface com a formulação de política econômicas no país. A proposta do trabalho é repensar alguns desafios jurídico-econômicos do federalismo brasileiro, a partir das estruturas do subdesenvolvimento e das desigualdades regionais, conforme a teoria de Celso Furtado. Além disso, pretende-se apresentar as contribuições da SUDENE e do Consórcio Nordeste para a consolidação do federalismo regional, em consonância às elaborações teóricas de Paulo Bonavides. |
| Abstract: | Brazilian federalism, in law, is usually studied in a strictly dogmatic way, recurrently presenting politically and economically decontextualized relations between the Union, States and Municipalities. Furthermore, the US and German experiences are often used to illustrate the Brazilian model. These paths do not, however, reach the complexity of the challenges related to the theme and its interface with the formulation of economic policies in the country. The purpose of this work is to rethink some legal and economic challenges of Brazilian federalism, based on the structures of underdevelopment and regional inequalities, according to Celso Furtado's theory. In addition, it is intended to present the contributions of SUDENE and the Northeast Consortium for the consolidation of regional federalism, in line with the theoretical elaborations of Paulo Bonavides. |
| Palavras-chave: | Federalismo brasileiro Federalismo regional SUDENE Subdesenvolvimento Brazilian Federalism Regional federalism Underdevelopment |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares |
| Sigla da Instituição: | UFJF/GV |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15710 |
| Data do documento: | 18-Jul-2023 |
| Aparece nas coleções: | Direito - Campus GV |
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