Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [131] Collection home page

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27-Feb-2021Processo estrutural e o desastre de BrumadinhoMiceli, Isabela SilveiraDissertação
14-Jul-2021O custo da judicialização da saúde: uma análise do emprego eficiente dos recursos públicos na promoção do direito à saúde a partir de pesquisa empírica realizada em município fluminensePimenta, Liana de BarrosDissertação
23-Feb-2022Patentes e conhecimentos tradicionais: uma análise sobre pedidos de patentes relacionados ao babaçuPippa, Domingos Carlos Vidal BarraDissertação
20-Jan-2022A autonomia reprodutiva no contexto do direito humano à procriação: aspectos fáticos e normativos da gestação por substituição no BrasilMello, Breno Cesar de SouzaDissertação
27-Jan-2022Educação inclusiva na ação direta de inconstitucionalidade 5.357: uma análise à luz da teoria das capacidades de Martha NussbaumSantos, Erika Neder dosDissertação
15-Sep-2021Sentidos de "direito à educação" no município de Juiz de Fora: análise discursiva de uma ação civil públicaBraga, Paolla JenevainDissertação
16-Apr-2020Complexo industrial-militar e tecnologia: a inflexão da pesquisa científico-militar estadunidense como gestante da inovação tecnológica após os chamados anos douradosSantos, Rafael Silva dosDissertação
21-May-2021A remessa ao exterior do patrimônio genético brasileirovan der Ploeg, Susana Rodrigues CavalcantiDissertação
27-Oct-2021Desenvolvimento e o complexo econômico-industrial da saúde: estudo de caso da política pública das parcerias para o desenvolvimento produtivoÁlvares, Laís Botelho OliveiraDissertação
19-Feb-2020O arquivamento de depósitos de pedido de patente para produtos relacionados à doença de Chagas: uma análise documentalPinto, André Leandro MonteDissertação
13-Jul-2021Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas GeraisSiqueira, Larissa Gasparoni Gazolla deDissertação
5-Jul-2021Direitos fundamentais na jurisprudência constitucional brasileira: uma análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípio da liberdade de expressãoBaeta, Camila SilvaDissertação
9-Jul-2021Da pesquisa teórica à pesquisa empírica: uma análise da produção científica referente ao caso das doenças negligenciadas e o direito de patenteMorais, Anderson ResendeDissertação
30-Jun-2021O principio da reserva do possível e a ponderação: uma proposta de critérios para análise da confiabilidade epistêmica de premissas empíricas e normativasNascimento, Isabel Cristina Campos Vieira doDissertação
25-Jun-2021Open Access e Creative Commons: um estudo de caso de periódicos científicos internacionais classificados no Qualis/CAPESNascimento, Gabriel de SouzaDissertação
3-Aug-2021A produção e valoração indireta da prova em vídeo no processo penal: uma abordagem empírica e epistemológicaFardim, Giulia AlvesDissertação
8-Feb-2021O desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil.Alcântara, Marcelo RiceputiDissertação
1-Jul-2021A prova em vídeo na justiça do trabalho: um estudo comparativoBarletta, Eduardo AtallaDissertação
16-Mar-2020O controle da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comunidades representadasLeite, Danielle Vignoli GuzellaDissertação
7-Jul-2020Intervenção estatal na economia e o direito humano à alimentação adequada: uma análise sobre o papel do Estado nas políticas públicas implementadas para prevenção e combate às doenças crônicas não transmissíveisMelo, Júlia Carla DuarteDissertação
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