Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [157] Collection home page

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15-Aug-2023Estudos sobre os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e reflexões sobre sua compatibilidade com a Justiça RestaurativaFreitas, Marina Borges deDissertação
11-Aug-2023Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliarBarbosa, Hugo PaivaDissertação
2-Aug-2023Mapeando a Justiça Restaurativa: limites, contornos e extensão das práticas restaurativas no âmbito dos tribunais estaduais brasileirosSantos, Samuel Duarte dosDissertação
27-Jul-2023Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no BrasilFerreira Neto, Hugo VidigalDissertação
3-Aug-2023Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegidoAyupe, Carolina GuimarãesDissertação
21-Jul-2023Inovação tecnológica e estresse ocupacional: as câmeras corporais na Polícia Rodoviária FederalMineo, Ana Luiza PatriarcaDissertação
19-Apr-2023Políticas públicas de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiarFonseca, Lídia Carolina Delage daDissertação
31-Jan-2023Dados pessoais sensíveis relacionados à saúde: estudo de casos sobre a divulgação de lista nominal de vacinados no Brasil, em contexto de emergência de saúde pública, decorrente da Covid-19Castro, Lorena NascimentoDissertação
14-Apr-2023A proteção ao dia de guarda religiosa: uma análise comparada de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal do BrasilSantos, Pierre Portes dosDissertação
3-May-2023O uso de câmeras corporais e o policiamento comunitário: correlação de duas variáveis segundo a ótica de policiais rodoviários federais do BrasilSilva, Otávio Lacerda de PaulaDissertação
5-Jun-2023Juridicização dos criptoativos : a natureza jurídica das criptomoedas e dos contratos inteligentesCosta, Felipe RamosDissertação
22-Dec-2022A proteção de dados no ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes: a utilização de TIC em regime especial de atividades não presenciais nas escolas estaduais de Minas GeraisLouzada, Virginia Nathalino RodriguesDissertação
27-Feb-2023Era tecnológica: a alfabetização visual na justiça eleitoral em estudo comparativoLeão, Henrique DetoniDissertação
20-Dec-2022A alva leveza do tiro ao vento: a branquitude enunciada nos discursos da Audiência Pública da ADPF n. 635Salles, Sarah de MeloDissertação
21-Dec-2022Entre inovações e contradições uma análise crítica acerca da implementação do Programa Floresta+ CarbonoAlmeida, Lauren Canuto Vianna deDissertação
20-Oct-2021La preuve vidéo dans le système judiciaire haïtien etude de cas : le procès de jbad, condamné pour agressions sexuelles sur la personne de la mineure de GNP, âgée de onze ansPaul, Pierre EliothDissertação
5-Oct-2021A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativoEvaristo, Fernanda de JesusDissertação
7-Oct-2022Judicialização da saúde e racionalização das demandas: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre direito sanitário de 2017 a 2020Baptista, Flávia de Souza MartinsDissertação
15-Jun-2022Propriedade intelectual e pandemia de Covid-19: um estudo de caso da relação jurídica entre a Fiocruz e a AstraZenecaMachado, Belissa Maria PivaDissertação
14-Apr-2022Fortalecimento de políticas públicas de saúde e o impacto na judicialização: o estudo de caso do município de Simão Pereira/MGCanedo, Vivilyn Hagen AntônioDissertação
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