https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15286
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laurencanutoviannadealmeida.pdf | 1.41 MB | Adobe PDF | View/Open |
Type: | Dissertação |
Title: | Entre inovações e contradições uma análise crítica acerca da implementação do Programa Floresta+ Carbono |
Author: | Almeida, Lauren Canuto Vianna de |
First Advisor: | Machado, Joana de Souza |
Co-Advisor: | Menezes, Maria Lúcia Pires |
Referee Member: | Rezende, Wagner Silveira |
Referee Member: | Ferreira, Luciana Tasse |
Resumo: | O presente trabalho busca analisar os aspectos jurídicos, narrativos e sociais presentes no Projeto Floresta+ Carbono, um mecanismo para gerar títulos de carbono através da conservação e manutenção da “floresta em pé”. Esses títulos gerados podem ser comercializados no mercado financeiro e se inserem na lógica de pagamento por serviços ambientais (PSA). O Floresta + Carbono é o primeiro grande programa desse aspecto implementado e ativo no Brasil, portanto um caso emblemático para a observação dos aspectos que circundam as narrativas de “desenvolvimento sustentável”, que buscam viabilizar a continuidade do modelo capitalista de produção. Nesse sentido, através de pesquisa bibliográfica em documentos oficiais do Estado e referenciais teóricos, vê-se como necessária a investigação, das premissas que fundamentam o Projeto e sua realização, sob a ótica dos direitos humanos e constitucionais e da justiça ambiental. |
Abstract: | This paper seeks to analyze the legal, social, and narrative aspects present in the Floresta+ Carbon Project, a mechanism to generate carbon bonds through the conservation and maintenance of the "standing forest". These bonds can be traded in the financial market and are part of the payment for environmental services (PES) framework. Floresta + Carbon is the first major program of this aspect implemented and active in Brazil, therefore an emblematic case to observe the aspects that surround the "sustainable development" narratives, which seek to enable the continuity of the capitalist production model. In this sense, through bibliographical research in official State documents and theoretical references, it is essential to investigate the premises that underlie the Project and its implementation from the perspective of human rights, constitutional rights, and environmental justice. |
Keywords: | Floresta+ Carbono Crédito de carbono Pagamento por serviços ambientais Financeirização da natureza Forest+ Carbon Carbon credit Payment for environmental services Financialization of nature Territorial disputes |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ |
DOI: | https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2022/00341 |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15286 |
Issue Date: | 21-Dec-2022 |
Appears in Collections: | Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) |
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