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Type: Dissertação
Title: Entre inovações e contradições uma análise crítica acerca da implementação do Programa Floresta+ Carbono
Author: Almeida, Lauren Canuto Vianna de
First Advisor: Machado, Joana de Souza
Co-Advisor: Menezes, Maria Lúcia Pires
Referee Member: Rezende, Wagner Silveira
Referee Member: Ferreira, Luciana Tasse
Resumo: O presente trabalho busca analisar os aspectos jurídicos, narrativos e sociais presentes no Projeto Floresta+ Carbono, um mecanismo para gerar títulos de carbono através da conservação e manutenção da “floresta em pé”. Esses títulos gerados podem ser comercializados no mercado financeiro e se inserem na lógica de pagamento por serviços ambientais (PSA). O Floresta + Carbono é o primeiro grande programa desse aspecto implementado e ativo no Brasil, portanto um caso emblemático para a observação dos aspectos que circundam as narrativas de “desenvolvimento sustentável”, que buscam viabilizar a continuidade do modelo capitalista de produção. Nesse sentido, através de pesquisa bibliográfica em documentos oficiais do Estado e referenciais teóricos, vê-se como necessária a investigação, das premissas que fundamentam o Projeto e sua realização, sob a ótica dos direitos humanos e constitucionais e da justiça ambiental.
Abstract: This paper seeks to analyze the legal, social, and narrative aspects present in the Floresta+ Carbon Project, a mechanism to generate carbon bonds through the conservation and maintenance of the "standing forest". These bonds can be traded in the financial market and are part of the payment for environmental services (PES) framework. Floresta + Carbon is the first major program of this aspect implemented and active in Brazil, therefore an emblematic case to observe the aspects that surround the "sustainable development" narratives, which seek to enable the continuity of the capitalist production model. In this sense, through bibliographical research in official State documents and theoretical references, it is essential to investigate the premises that underlie the Project and its implementation from the perspective of human rights, constitutional rights, and environmental justice.
Keywords: Floresta+ Carbono
Crédito de carbono
Pagamento por serviços ambientais
Financeirização da natureza
Forest+ Carbon
Carbon credit
Payment for environmental services
Financialization of nature
Territorial disputes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15286
Issue Date: 21-Dec-2022
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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