Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) : [140] Collection home page

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5-Jul-2024Medicamentos e transparência: uma análise dos pedidos de acesso à informação referentes ao registro de fármacosBruno, Ana Luísa BrêtasDissertação
26-Mar-2024O que é um acordo justo? A percepção de pessoas atingidas e das instituições de justiça e dos Poderes no caso do desastre em Brumadinho (MG)Dias, João Paulo TôrresDissertação
29-Apr-2024Governança corporativa em movimento: o ESG e a materialidade dos relatórios de sustentabilidadeFranco, Brenda DutraDissertação
29-Jul-2024Bronce y sueño: direito à educação e povos ciganos em Juiz de Fora – MGVenturini, GiovannaDissertação
5-Apr-2024A inteligência artificial na atividade-fim do Ministério Público do Estado de Pernambuco: o Projeto AssessoraSouza, Adriane Luiza Sodré deDissertação
12-Apr-2024Concessões monocráticas de liminares no STF em ações diretas de inconstitucionalidade: anatomia de uma inovação processual no Supremo Tribunal FederalBhering, Talles Neves SilvaDissertação
22-Apr-2024Para além do prato vazio: a multidimensionalidade do direito à alimentação e a interdependência dos direitos sociaisPrandi, BrunaDissertação
14-Nov-2023Dark patterns e dados pessoais: uma análise da utilização de padrões enganosos no design de interfaces à luz do regime de proteção de dados brasileiroMachado, Gustavo CarvalhoDissertação
2-Apr-2024Contribuições da inteligência artificial na judicialização da saúdeTakakura, Flávio IassuoDissertação
19-Dec-2023A atuação do Supremo Tribunal na crise sanitária de covid-19: do ativismo ao diálogo institucionalFagundes, Gabriel Lima Miranda GonçalvesDissertação
10-Apr-2024Um repensar sobre a confissão no processo penal brasileiro: pesquisa empírica em julgados do Tribunal de Justiça de Minas GeraisRoland, Edgard de CarvalhoDissertação
15-Apr-2024Vigilância algorítmica: a datificação da personalidade e sua proteção legislativaBraga, Pâmela MarcheseDissertação
15-Apr-2024Discriminação no trabalho a partir do tratamento de dados pessoais: possibilidades para a mitigação dos riscosReis, Fernanda Maria dosDissertação
10-Nov-2023Entre o acesso, a alfabetização digital e a apropriação das TICs: uma análise sobre o enfoque do governo federal no desenho de políticas públicas de inclusão digitalBatista, Nathan Paschoalini RibeiroDissertação
20-Dec-2023A tutela póstuma do direito à identidade pessoal diante dos avanços tecnológicosBatista, Valdemir Jorge de SoutoDissertação
30-Apr-2024Discurso punitivo-penal na era digital: intersecções entre direito penal e direitos humanosDutra, Yasmin OliveiraDissertação
27-Jun-2024Propriedade intelectual e doenças negligenciadas: um estudo de caso da Leishmaniose à luz do sistema jurídico de patentesPaixão, Victoria PresotiDissertação
14-Dec-2023A regulação do setor farmacêutico no âmbito da administração pública: uma análise da produção normativa da CMEDRodrigues, Liziene de OliveiraDissertação
6-Sep-2023Entre o direito e a inovação: a celeridade processual como elemento primordial ao estímulo à P, D&I para doenças negligenciadas e as medidas adotadas pelo INPI no combate ao backlog de patentesSouza, Andressa Mendes deDissertação
20-Mar-2024O tratamento da prova em vídeo no processo penal e os vieses cognitivos: um alerta sobre os potenciais impactos da visão em túnel na aplicação do standard de prova quanto à autoriaRapozo, Ian BorbaDissertação
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