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dc.contributor.advisor1Machado, Joana de Souza-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.contributor.advisor-co1Menezes, Maria Lúcia Pires-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.contributor.referee1Rezende, Wagner Silveira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.contributor.referee2Ferreira, Luciana Tasse-
dc.contributor.referee2Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.creatorAlmeida, Lauren Canuto Vianna de-
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.dopt_BR
dc.date.accessioned2023-04-17T14:27:06Z-
dc.date.available2023-04-17-
dc.date.available2023-04-17T14:27:06Z-
dc.date.issued2022-12-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15286-
dc.description.abstractThis paper seeks to analyze the legal, social, and narrative aspects present in the Floresta+ Carbon Project, a mechanism to generate carbon bonds through the conservation and maintenance of the "standing forest". These bonds can be traded in the financial market and are part of the payment for environmental services (PES) framework. Floresta + Carbon is the first major program of this aspect implemented and active in Brazil, therefore an emblematic case to observe the aspects that surround the "sustainable development" narratives, which seek to enable the continuity of the capitalist production model. In this sense, through bibliographical research in official State documents and theoretical references, it is essential to investigate the premises that underlie the Project and its implementation from the perspective of human rights, constitutional rights, and environmental justice.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho busca analisar os aspectos jurídicos, narrativos e sociais presentes no Projeto Floresta+ Carbono, um mecanismo para gerar títulos de carbono através da conservação e manutenção da “floresta em pé”. Esses títulos gerados podem ser comercializados no mercado financeiro e se inserem na lógica de pagamento por serviços ambientais (PSA). O Floresta + Carbono é o primeiro grande programa desse aspecto implementado e ativo no Brasil, portanto um caso emblemático para a observação dos aspectos que circundam as narrativas de “desenvolvimento sustentável”, que buscam viabilizar a continuidade do modelo capitalista de produção. Nesse sentido, através de pesquisa bibliográfica em documentos oficiais do Estado e referenciais teóricos, vê-se como necessária a investigação, das premissas que fundamentam o Projeto e sua realização, sob a ótica dos direitos humanos e constitucionais e da justiça ambiental.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/*
dc.subjectFloresta+ Carbonopt_BR
dc.subjectCrédito de carbonopt_BR
dc.subjectPagamento por serviços ambientaispt_BR
dc.subjectFinanceirização da naturezapt_BR
dc.subjectForest+ Carbonpt_BR
dc.subjectCarbon creditpt_BR
dc.subjectPayment for environmental servicespt_BR
dc.subjectFinancialization of naturept_BR
dc.subjectTerritorial disputespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleEntre inovações e contradições uma análise crítica acerca da implementação do Programa Floresta+ Carbonopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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