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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15167Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| leticiadecamargobarbosa.pdf | 241.03 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditório |
| Autor(es): | Barbosa, Letícia de Camargo |
| Primeiro Orientador: | Santos, Mônica Barbosa dos |
| Membro da banca: | Vale, Isabela Gusman Ribeiro do |
| Membro da banca: | Thomaz, Marcelo Alexandre do Valle |
| Resumo: | O presente trabalho acadêmico tem como objetivo analisar a caracterização da distribuição dinâmica do ônus da prova como desdobramento do princípio constitucional do contraditório. Tendo como parâmetro o objetivo constitucional de construção de uma decisão justa e efetiva, compreendeu-se que o princípio do contraditório, na produção probatória, se desdobra no poder de influenciar o juiz, o qual deve ser exercido com igualdade. Neste viés, após ampla revisão de literatura, a presente pesquisa aborda como caminho para a paridade de armas a distribuição dinâmica do ônus da prova, que garante o efetivo exercício do contraditório. Para que a sua aplicação surta efeitos positivos e garanta o equilíbrio processual, tal instrumento jurídico-processual deve ser empregado, principalmente, à luz dos princípios processuais da não surpresa, da fundamentação das decisões e recorribilidade das decisões, além de dever ser precedido de uma atuação cooperativa dos sujeitos processuais, os quais precisam estar comprometidos com a busca pela justiça das decisões. |
| Abstract: | This academic work aims to analyze the characterization of the dynamic distribution of the burden of proof as an outcome of the constitutional principle of contradictory. Having as a parameter the constitutional objective of building a fair and effective decision, it was understood that the principle of contradictory, in the production of evidence, developed in the power to influence the judge, which must be exercised with equality. In this way, after an extensive literature review, the present research understands the dynamic distribution of the burden of proof as a way to achieve parity of arms, which guarantees the effective exercise of the contradictory. Aiming to have an application with positive effects and balance process, this instrument must be applied, mainly, in the light of the principles of non-surprise, the reasoning of decisions and appealability of decisions, besides the need in to being preceded by cooperative actions, that must be committed to the search for justice in decisions. |
| Palavras-chave: | Dinamização do ônus da prova Princípio do contraditório Paridade de armas Garantias constitucionais Decisões justas Boosting the burden of proof Contradictory principle Weapon parity Constitutional guarantees Fair decisions |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| Licenças Creative Commons: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15167 |
| Data do documento: | 18-Ago-2022 |
| Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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