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dc.contributor.advisor1Santos, Mônica Barbosa dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7811164124344086pt_BR
dc.contributor.referee1Vale, Isabela Gusman Ribeiro do-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4355198830575784pt_BR
dc.contributor.referee2Thomaz, Marcelo Alexandre do Valle-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0092419177465702pt_BR
dc.creatorBarbosa, Letícia de Camargo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-13T12:24:59Z-
dc.date.available2023-02-28-
dc.date.available2023-03-13T12:24:59Z-
dc.date.issued2022-08-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15167-
dc.description.abstractThis academic work aims to analyze the characterization of the dynamic distribution of the burden of proof as an outcome of the constitutional principle of contradictory. Having as a parameter the constitutional objective of building a fair and effective decision, it was understood that the principle of contradictory, in the production of evidence, developed in the power to influence the judge, which must be exercised with equality. In this way, after an extensive literature review, the present research understands the dynamic distribution of the burden of proof as a way to achieve parity of arms, which guarantees the effective exercise of the contradictory. Aiming to have an application with positive effects and balance process, this instrument must be applied, mainly, in the light of the principles of non-surprise, the reasoning of decisions and appealability of decisions, besides the need in to being preceded by cooperative actions, that must be committed to the search for justice in decisions.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho acadêmico tem como objetivo analisar a caracterização da distribuição dinâmica do ônus da prova como desdobramento do princípio constitucional do contraditório. Tendo como parâmetro o objetivo constitucional de construção de uma decisão justa e efetiva, compreendeu-se que o princípio do contraditório, na produção probatória, se desdobra no poder de influenciar o juiz, o qual deve ser exercido com igualdade. Neste viés, após ampla revisão de literatura, a presente pesquisa aborda como caminho para a paridade de armas a distribuição dinâmica do ônus da prova, que garante o efetivo exercício do contraditório. Para que a sua aplicação surta efeitos positivos e garanta o equilíbrio processual, tal instrumento jurídico-processual deve ser empregado, principalmente, à luz dos princípios processuais da não surpresa, da fundamentação das decisões e recorribilidade das decisões, além de dever ser precedido de uma atuação cooperativa dos sujeitos processuais, os quais precisam estar comprometidos com a busca pela justiça das decisões.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDinamização do ônus da provapt_BR
dc.subjectPrincípio do contraditóriopt_BR
dc.subjectParidade de armaspt_BR
dc.subjectGarantias constitucionaispt_BR
dc.subjectDecisões justaspt_BR
dc.subjectBoosting the burden of proofpt_BR
dc.subjectContradictory principlept_BR
dc.subjectWeapon paritypt_BR
dc.subjectConstitutional guaranteespt_BR
dc.subjectFair decisionspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA dinamização do ônus da prova como materialização do princípio do contraditóriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação



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