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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros no Brasil: uma análise da precarização e da garantia de direitos da categoria profissional
Author: Souza, Maíra Gabriela Soares
First Advisor: Costa, Cynthia Lessa da
Referee Member: Ramos, Jean Filipe Domingos
Referee Member: Santos, Braulio de Magalhães
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as razões que acarretam a precarização das condições de trabalho dos motoristas de caminhão no Brasil. Para tanto, a metodologia utilizada foi pesquisas bibliográficas, de legislações e jornais, sob os métodos descritivo e analítico. Neste sentido, buscou-se entender quais são as raízes desta precarização e, a possível contradição existente entre as paralisações nacionais realizadas por caminhoneiros, que possuem grande relevância político-social, e as reais condições de trabalho da própria categoria profissional, tendo por base a teoria da subjetividade cunhada por Ricardo Antunes. Desse modo, pretendeu-se fazer uma análise acerca da configuração das relações de trabalho pertinentes aos caminhoneiros, tanto no âmbito legal, como na prática vivenciada por eles, bem como as previsões legislativas acerca da temática, de modo a demonstrar como repercutem na conjuntura laboral destes trabalhadores. Além disso, analisou-se como diferentes agentes contribuem para as más condições de trabalho vivenciada por esta categoria, inclusive, o próprio caminhoneiro. Por fim, examinou-se a viabilidade da aplicação do instituto da parassubordinação aos motoristas de caminhão como forma de afastar a precariedade do trabalho e, concluiu-se pela necessidade de maiores estudos acerca destes trabalhadores, a fim de que se adote medidas que realmente promovam a proteção e garantia de direitos, sem tirar-lhes a autonomia que é traço tão caro a esta categoria.
Abstract: This paper aims to analyze the reasons that lead to precarious working conditions for truck drivers in Brazil. For that, the methodology used was bibliographic research, legislation and newspapers, under the descriptive and analytical methods. In this sense, we sought to understand what are the roots of this precariousness and the possible contradiction between the national stoppages carried out by truck drivers, which have great political and social relevance, and the real working conditions of the professional category itself, based on the theory of subjectivity coined by Ricardo Antunes. In this way, it was intended to make an analysis about the configuration of labor relations relevant to truck drivers, both in the legal scope and in the practice experienced by them, as well as the legislative forecasts on the subject, in order to demonstrate how they affect the labor situation. of these workers. In addition, it was analyzed how different agents contribute to the poor working conditions experienced by this category, including the truck driver himself. Finally, the feasibility of applying the institute of parasubordination to truck drivers was examined as a way to remove the precariousness of work and, it was concluded that further studies on these workers are needed, so that measures can be adopted that really promote the protection and guarantee of rights, without depriving them of the autonomy that is so dear to this category.
Keywords: Relações de trabalho
Caminhoneiro
Precarização
Captura da subjetividade
Labor relations
Truck driver
Precariousness
Capture of subjectivity
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador Valadares
Institution Initials: UFJF/GV
Department: ICSA - Instituto Ciências Sociais Aplicadas
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14933
Issue Date: 13-Jan-2023
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