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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Trabalho escravo e políticas institucionais de proteção do imigrante
Autor(es): Vieira, Iara Rocha
Primeiro Orientador: Artur, Karen
Membro da banca: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Membro da banca: Sampaio, Bárbara Alvim
Resumo: Este trabalho aborda a questão social dos imigrantes em situação de trabalho em condições análogas a de escravo. Nossa hipótese é que, além de visar ao tratamento com dignidade desses trabalhadores, as novas definições e ações sobre a temática estão ajudando a construir um direito do trabalho que exige uma forte atuação institucional. Sua metodologia priorizou uma abordagem que acompanhou, notícias, algumas ações civis públicas e as discussões presentes na bibliografia e em webinars sobre como dar corpo às determinações legais em questão. Como resultado, tem-se a necessidade da manutenção de um diálogo aberto entre Estado e sociedade para a identificação da vulnerabilidade desses grupos e a efetivação de políticas públicas voltadas para sua dignidade.
Abstract: This work addresses the social issue of immigrants working in conditions analogous to slavery, our hypothesis is that, in addition to aiming at treating these workers with dignity, the new definitions and actions on the subject are helping to build a labor law that requires strong institutional action. Its methodology prioritized an approach that followed the news, some public civil actions, and the discussions present in the bibliography and webinars about how to give substance to the legal determinations in question. As a result, there is the need to maintain an open dialogue between the State and society to identify the vulnerability of these groups and implement public policies focused on their dignity.
Palavras-chave: Trabalho em condições análogas a de escravo
Imigrantes
Dignidade humana
Vulnerabilidade
Políticas públicas
Work in conditions analogous to slavery
Human dignity
Immigrants
Vulnerability
Public policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14910
Data do documento: 16-Fev-2022
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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