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Type: Dissertação
Title: A prova em vídeo e o contexto interpretativo
Author: Carneiro, Gevalmir Faciroli
First Advisor: Guedes, Clarissa Diniz
Referee Member: Riccio, Vicente
Referee Member: Maduro, Flávio Mirza
Resumo: É nítido que a popularização dos meios de captação e transmissão de vídeos, aumentou a quantidade desse tipo de conteúdo e que tal conteúdo tem extrapolado as telas da mídia e das redes sociais e caminhado cada vez mais em direção ao processo judicial. O processo judicial, por sua vez, enquanto termômetro dos conflitos que emergem da sociedade, se depara com inúmeros vídeos sendo utilizados como meio de prova. Tais vídeos são apresentados e interpretados por profissionais que podem possuir vieses interpretativas e crenças de que as imagens falam por si só, o que representa um desafio que será abordado no presente trabalho. A partir da doutrina e literatura sobre a prova em vídeo e os argumentos multimodais (que envolvem elementos textuais e visuais) é possível extrair a) parâmetros para aferir a confiabilidade dos conteúdos visuais em formato digital, e b) informações que maximizam nossa consciência sobre os vieses obscurecidos que envolvem os argumentos visuais, a prova em vídeo e o seu contexto interpretativo. Por fim, a partir dessa leitura, o presente trabalho também busca demonstrar, por meio de estudos de casos amplamente divulgados pela mídia e da análise qualitativa de acórdãos criminais, publicados em 2019 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e selecionados no âmbito do projeto de pesquisa “Prova em Vídeo nas Decisões de Segundo Grau: uma análise empírica acerca da interpretação judicial sobre a imagem”, que existem na jurisprudência exemplos a serem criticados e a serem seguidos, isso tendo em vista a postura dos julgadores e o espectro de cuidado dos magistrados em relação ao contexto interpretativo em que a prova em vídeo é apresentada e a outros fatores correlatos que envolvem a apresentação da prova, como sua confiabilidade e sua cadeia de custódia.
Abstract: It is clear that the popularization of the means of capturing and transmitting videos has increased the amount of this type of content and that such content has extrapolated the screens of the media and social networks and increasingly moved towards the judicial process. The judicial process, in turn, as a thermometer of conflicts that emerge in society, is faced with numerous videos being used as evidence. Such videos are presented and interpreted by professionals who may have interpretive biases and beliefs that the images speak for themselves, which represents a challenge that will be addressed in this work. From the doctrine and literature on video evidence and multimodal arguments (involving textual and visual elements) it is possible to extract a) safe parameters to assess the reliability of visual content in digital format, and b) obtain information that maximizes our awareness of the obscured biases surrounding visual arguments, video evidence and its interpretive context. Finally, from this reading, this paper also seeks to demonstrate, through case studies widely publicized by the media and the qualitative analysis of criminal judgments, published in 2019 by the Court of Justice of Rio de Janeiro (TJRJ) and selected in the scope of the research project “Video Evidence in Second Grade Decisions: an empirical analysis of the judicial interpretation of the image.” that there are in the jurisprudence examples to be criticized and to be followed, this in view of the position of the judges and the spectrum of care of the magistrates in relation to the interpretative context in which the video evidence is presented and other correlated factors involving the presentation evidence, such as its reliability and its chain of custody.
Keywords: Prova em vídeo
Direito e imagem
Pesquisa empírica
Contexto interpretativo
Video evidence
Law and image
Empirical research
Interpretive context
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00464
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14290
Issue Date: 6-Oct-2021
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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