https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13173
File | Description | Size | Format | |
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marceloriceputialcantara.pdf | PDF/A | 6.57 MB | Adobe PDF | View/Open |
Type: | Dissertação |
Title: | O desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil. |
Author: | Alcântara, Marcelo Riceputi |
First Advisor: | Corrêa, Leonardo Alves |
Referee Member: | Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila |
Referee Member: | Nascimento, Samuel Pontes do |
Resumo: | Presente estudo trabalhou com a hipótese de que os instrumentos públicos responsáveis pelo patamar paradigmático do caso alemão na energia solar podem ser úteis para prover a estabilização e a garantia de continuidade de investimentos necessários à transição energética brasileira, bem como em fornecer parâmetros para uma transformação estrutural das condições do investimento publicamente orientado através da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo, de forma a melhor contemplar a complexa rede de investimentos que se impõe como condicionante à ascensão da energia solar. Trabalhou, portanto, com a energia solar como fonte renovável central na transição energética brasileira para um mix energético ambientalmente neutro, tecendo um panorama contemporâneo geral do mercado da energia solar na Europa e no Brasil e reunindo as particularidades que envolvem a complexa rede de investimentos que se impõe a uma transição energética que tenha por elemento central a energia solar. Como arcabouço teórico, utilizou-se das reflexões de Karl Polanyi no intuito de tecer interpretação sistemática da Constituição Econômica contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como das lições de Mariana Mazzucato – e seu suporte teórico em Joseph Alois Schumpeter – para elucidar o papel do Estado na transição energética nacional. |
Abstract: | Present research aims to verify the validity of the hypothesis stating that the public instruments granting reliability for the paradigmatic German solar case could be useful in providing stability and in ensuring continuity for the investments demanded in transitioning the Brazilian energy system into an environmentally neutral one, as in providing baselines for altering the framework of public guided investments by the National Electricity Agency and the National Petroleum Agency, in order to better encompass the complex network of investments imposed as a condition to solar energy’s ascension. Therefore, in its ponderations, to solar energy has been granted a key-role among the other renewable sources in Brazilian transition, having then weaved a contemporary overview of solar market in Europe and Brazil, gathering the particular elements involved in this complex network of investments. As theoretical framework, it draws on the considerations made by Karl Polanyi in order to systematically interpret the Economic Constitution contained in the Brazilian Federal Constitution of 1988, as on the lessons of Mariana Mazzucato – and the framework of Joseph Alois Schumpeter, over which Mazzucato’s thoughts are built – pursuing the enlightenment of the role of State policies in the national energy transition. |
Keywords: | Transição energética Energia solar Incrustação Destruição criativa Energy transition Solar power Embeddedness Creative destruction |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ |
DOI: | https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00153 |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13173 |
Issue Date: | 8-Feb-2021 |
Appears in Collections: | Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações) |
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