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dc.contributor.advisor1Corrêa, Leonardo Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1400480796670930pt_BR
dc.contributor.referee1Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3282764176353256pt_BR
dc.contributor.referee2Nascimento, Samuel Pontes do-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8137218159553912pt_BR
dc.creatorAlcântara, Marcelo Riceputi-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6630939057030968pt_BR
dc.date.accessioned2021-08-19T11:19:55Z-
dc.date.available2021-08-19-
dc.date.available2021-08-19T11:19:55Z-
dc.date.issued2021-02-08-
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00153pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13173-
dc.description.abstractPresent research aims to verify the validity of the hypothesis stating that the public instruments granting reliability for the paradigmatic German solar case could be useful in providing stability and in ensuring continuity for the investments demanded in transitioning the Brazilian energy system into an environmentally neutral one, as in providing baselines for altering the framework of public guided investments by the National Electricity Agency and the National Petroleum Agency, in order to better encompass the complex network of investments imposed as a condition to solar energy’s ascension. Therefore, in its ponderations, to solar energy has been granted a key-role among the other renewable sources in Brazilian transition, having then weaved a contemporary overview of solar market in Europe and Brazil, gathering the particular elements involved in this complex network of investments. As theoretical framework, it draws on the considerations made by Karl Polanyi in order to systematically interpret the Economic Constitution contained in the Brazilian Federal Constitution of 1988, as on the lessons of Mariana Mazzucato – and the framework of Joseph Alois Schumpeter, over which Mazzucato’s thoughts are built – pursuing the enlightenment of the role of State policies in the national energy transition.pt_BR
dc.description.resumoPresente estudo trabalhou com a hipótese de que os instrumentos públicos responsáveis pelo patamar paradigmático do caso alemão na energia solar podem ser úteis para prover a estabilização e a garantia de continuidade de investimentos necessários à transição energética brasileira, bem como em fornecer parâmetros para uma transformação estrutural das condições do investimento publicamente orientado através da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo, de forma a melhor contemplar a complexa rede de investimentos que se impõe como condicionante à ascensão da energia solar. Trabalhou, portanto, com a energia solar como fonte renovável central na transição energética brasileira para um mix energético ambientalmente neutro, tecendo um panorama contemporâneo geral do mercado da energia solar na Europa e no Brasil e reunindo as particularidades que envolvem a complexa rede de investimentos que se impõe a uma transição energética que tenha por elemento central a energia solar. Como arcabouço teórico, utilizou-se das reflexões de Karl Polanyi no intuito de tecer interpretação sistemática da Constituição Econômica contida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como das lições de Mariana Mazzucato – e seu suporte teórico em Joseph Alois Schumpeter – para elucidar o papel do Estado na transição energética nacional.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/*
dc.subjectTransição energéticapt_BR
dc.subjectEnergia solarpt_BR
dc.subjectIncrustaçãopt_BR
dc.subjectDestruição criativapt_BR
dc.subjectEnergy transitionpt_BR
dc.subjectSolar powerpt_BR
dc.subjectEmbeddednesspt_BR
dc.subjectCreative destructionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO desafio da energia solar na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Do setor público, pelo setor privado, para a Revolução Verde no Brasil.pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
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