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Clase: Dissertação
Título : O backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas
Autor(es): Silva, Alan Rossi
Orientador: Feres, Marcos Vinício Chein
Miembros Examinadores: Sant’Anna, Leonardo da Silva
Miembros Examinadores: Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila
Resumo: A presente investigação visa a elaborar um diagnóstico empírico-qualitativo sobre a relação entre o backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas, com o intuito de verificar se, além de sua insuficiência para incentivar a inovação farmacêutica para este grupo de enfermidades, o sistema de propriedade intelectual vigente poderia ser um obstáculo adicional aos poucos processos de inovação em andamento e ao acesso por parte da população mais empobrecida às inovações farmacêuticas já existentes nessa área. Como referencial teórico, parte-se de uma perspectiva morfogenética do sistema de propriedade intelectual vigente, adotado por Susan Sell, segundo a qual as instituições são elementos centrais e dinâmicos no processo mútuo de constituição existente entre os agentes e as estruturas nas quais estão inseridos. Além disso, o diagnóstico proposto, guiado pela regras de inferência elaboradas por Lee Epstein e Gary King, se desenvolve em inferências descritivas baseadas na coleta e na interpretação predominantemente qualitativa de dados empíricos extraídos diretamente da base oficial do INPI. Como resultado, a hipótese inicial foi corroborada e foi possível inferir que o backlog de patentes no INPI não se constitui apenas como um problema institucional doméstico, devendo ser considerado, de fato, como uma condicionante estrutural do próprio sistema de propriedade intelectual vigente, funcionando como um grave obstáculo ao processo de inovação farmacêutica, bem como ao acesso por parte da população mais empobrecida às inovações farmacêuticas já existentes, sobretudo, no que se refere ao caso das doenças negligenciadas.
Resumen : This research aims to elaborate an empirical-qualitative diagnosis on the relationship between the patent backlog in Brazil and the case of neglected diseases, in order to verify whether, in addition to its insufficiency to encourage pharmaceutical innovation for this group of diseases, the existing intellectual property system could be an obstacle to the few processes of ongoing innovation and access by the most impoverished population to existing pharmaceutical innovations in this area. The theoretical framework is based on a morphogenetic approach of the current intellectual property system, adopted by Susan Sell, according to which institutions are central and dynamic elements in the mutual process of constitution existing between the agents and the structures in which they are inserted. In addition, the proposed diagnosis, guided by the rules of inference elaborated by Lee Epstein and Gary King, results in descriptive inferences based on the collection and the predominantly qualitative interpretation of empirical data extracted directly from the INPI official database. Consequently, the initial hypothesis was corroborated, as it was possible to infer that the patent backlog in the INPI not only is a domestic institutional problem, but also should be considered as a structural condition of the current intellectual property system itself, a serious obstacle to the process of pharmaceutical innovation, as well as access by the most impoverished population to existing pharmaceutical innovations, especially in the case of neglected diseases.
Palabras clave : Backlog de patentes
Doenças negligenciadas
Sistema de propriedade intelectual.
Inovação farmacêutica
Pesquisa empírica em direito
Patent backlog
Neglected diseases
Intellectual property system
Pharmaceutical innovation
Empirical legal research
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla de la Instituición: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Clase de Acesso: Acesso Aberto
URI : https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10001
Fecha de publicación : 8-feb-2019
Aparece en las colecciones: Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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