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dc.contributor.advisor1Feres, Marcos Vinício Chein-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Sant’Anna, Leonardo da Silva-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee2Negri, Sergio Marcos Carvalho de Ávila-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorSilva, Alan Rossi-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2019-05-16T15:32:27Z-
dc.date.available2019-05-10-
dc.date.available2019-05-16T15:32:27Z-
dc.date.issued2019-02-08-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/10001-
dc.description.abstractThis research aims to elaborate an empirical-qualitative diagnosis on the relationship between the patent backlog in Brazil and the case of neglected diseases, in order to verify whether, in addition to its insufficiency to encourage pharmaceutical innovation for this group of diseases, the existing intellectual property system could be an obstacle to the few processes of ongoing innovation and access by the most impoverished population to existing pharmaceutical innovations in this area. The theoretical framework is based on a morphogenetic approach of the current intellectual property system, adopted by Susan Sell, according to which institutions are central and dynamic elements in the mutual process of constitution existing between the agents and the structures in which they are inserted. In addition, the proposed diagnosis, guided by the rules of inference elaborated by Lee Epstein and Gary King, results in descriptive inferences based on the collection and the predominantly qualitative interpretation of empirical data extracted directly from the INPI official database. Consequently, the initial hypothesis was corroborated, as it was possible to infer that the patent backlog in the INPI not only is a domestic institutional problem, but also should be considered as a structural condition of the current intellectual property system itself, a serious obstacle to the process of pharmaceutical innovation, as well as access by the most impoverished population to existing pharmaceutical innovations, especially in the case of neglected diseases.pt_BR
dc.description.resumoA presente investigação visa a elaborar um diagnóstico empírico-qualitativo sobre a relação entre o backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas, com o intuito de verificar se, além de sua insuficiência para incentivar a inovação farmacêutica para este grupo de enfermidades, o sistema de propriedade intelectual vigente poderia ser um obstáculo adicional aos poucos processos de inovação em andamento e ao acesso por parte da população mais empobrecida às inovações farmacêuticas já existentes nessa área. Como referencial teórico, parte-se de uma perspectiva morfogenética do sistema de propriedade intelectual vigente, adotado por Susan Sell, segundo a qual as instituições são elementos centrais e dinâmicos no processo mútuo de constituição existente entre os agentes e as estruturas nas quais estão inseridos. Além disso, o diagnóstico proposto, guiado pela regras de inferência elaboradas por Lee Epstein e Gary King, se desenvolve em inferências descritivas baseadas na coleta e na interpretação predominantemente qualitativa de dados empíricos extraídos diretamente da base oficial do INPI. Como resultado, a hipótese inicial foi corroborada e foi possível inferir que o backlog de patentes no INPI não se constitui apenas como um problema institucional doméstico, devendo ser considerado, de fato, como uma condicionante estrutural do próprio sistema de propriedade intelectual vigente, funcionando como um grave obstáculo ao processo de inovação farmacêutica, bem como ao acesso por parte da população mais empobrecida às inovações farmacêuticas já existentes, sobretudo, no que se refere ao caso das doenças negligenciadas.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBacklog de patentespt_BR
dc.subjectDoenças negligenciadaspt_BR
dc.subjectSistema de propriedade intelectual.pt_BR
dc.subjectInovação farmacêuticapt_BR
dc.subjectPesquisa empírica em direitopt_BR
dc.subjectPatent backlogpt_BR
dc.subjectNeglected diseasespt_BR
dc.subjectIntellectual property systempt_BR
dc.subjectPharmaceutical innovationpt_BR
dc.subjectEmpirical legal researchpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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