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Type: Tese
Title: Pleno acesso à justiça e a atividade da ortodontia: questionário para mensuração da vulnerabilidade dos profissionais no exercício da ortodontia diante dos riscos de demandas judiciais indenizatórias
Author: Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi
First Advisor: Vitral, Robert Willer Farinazzo
Co-Advisor: Leite, Isabel Cristina Gonçalves
Referee Member: Pithon, Matheus Melo
Referee Member: Campos, Marcio José da Silva
Referee Member: Mota Júnior, Sergio Luiz
Referee Member: Campos, Celso Neiva
Resumo: Os profissionais da odontologia, em especial os que exercem a Ortodontia, predominantemente profissionais liberais, são alvo potencial de ações indenizatórias e muitas vezes apresentam-se despreparados em ações judiciais, enfrentando riscos desnecessários. Devido ao aumento de demandas de pacientes descontentes com tratamentos ortodônticos e da inexistência de um instrumento capaz de mensurar os riscos da exposição desses profissionais a ações indenizatórias na literatura, deliberou-se por construir e validar um instrumento para tanto. Na etapa inicial, realizou-se um amplo estudo sobre a responsabilidade dos profissionais na ortodontia, em aspectos criminais, éticos e cíveis, com revisão da literatura, estudo da doutrina e jurisprudência, com ênfase na responsabilidade civil. Em seguida, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas: profissionais da área jurídica, profissionais que exercem a ortodontia e pacientes ortodônticos. Após a transcrição e a análise das entrevistas, foram identificados domínios (itens) fundamentais que apontam as vulnerabilidades de profissionais, geradores de riscos evitáveis em demandas judiciais. Os sete domínios apurados foram organizados para a primeira versão do questionário com 53 perguntas, com formulações em escala de Likert. Submeteu-se a primeira versão a um comitê de especialistas para a validação de face, gerando correções e ajustes, com exclusão de algumas perguntas e desdobramento de outras. As indagações admitiram cinco alternativas valoradas de 1 a 5 com a classificação da pontuação indicando que quanto maior a pontuação, menor o risco de exposição a demandas judiciais e quanto menor a pontuação, maior a vulnerabilidade. Elaborou-se um banco de dados com nomes de profissionais que exercem a ortodontia, que seria o público destinatário da aplicação do instrumento. Foram sorteados, inicialmente, dez profissionais, para efetivar a fase de teste e reteste do instrumento, objetivando avaliar sua estabilidade temporal, com aplicação da versão do instrumento e repetição, ao mesmo grupo, em um intervalo de 12 a 15 dias. Apurada a estabilidade entre os respondentes, providenciou-se a alteração redacional de uma questão, por sugestão dos experts. Na aplicação da versão final do questionário, diretamente pelo pesquisador, foram apurados 184 respondentes. Elaborou-se outro questionário, com mesmo conteúdo e formato, em plataforma Google Formulários®, para encaminhamento, por e-mail, a bancos de dados obtidos junto a cursos de especialização solicitando participação. Houve 63 respondentes. A análise de consistência interna e estabilidade resultou em valor de 0,946 do coeficiente de alfa de Cronbach. O método Kaiser-Meyer-Olkin indicou resultado de 0,909 e o teste de esfericidade de Bartlett teve p < 0,01, com adequação da amostra para análise fatorial. Também foram apurados escores com as respostas dos profissionais, de modo a identificar agrupamentos com níveis de vulnerabilidade: menor risco, moderado risco e maior risco. Com a conclusão e validação do questionário, espera-se poder aferir reais riscos de exposição para os profissionais da ortodontia, em razão de possível ausência de cautela, conhecimento ou cuidado no tratamento ortodôntico, diante de ações judiciais, muitas vezes oportunistas, estimulando-os à prevenção de riscos nas relações entre profissional e paciente, bem como preparando-os para eventual enfrentamento de demandas judiciais acaso concretizadas, em um exercício profissional defensivo.
Abstract: Dentists, particularly orthodontists, are potential targets for compensation lawsuits and frequently find themselves unprepared, facing unnecessary risks of legal actions concerning their treatment. Because of the increasing number of dissatisfied orthodontic patients and because of lack of a useful tool capable of measuring the exposure risks of such professionals to lawsuits in the literature, creating and validating an instrument for that purpose was needed. In the initial phase, a comprehensive study was performed on the responsibility of orthodontists towards criminal, ethical and civil aspects of their activities. This study included a literature review, study of doctrine and jurisprudence with emphasis on civil responsibility. Subsequently, semi-structured interviews with law professionals, orthodontists, and orthodontic patients were performed. After the transcription and analysis of the interviews, fundamental domains (aspects) concerning the vulnerability of the orthodontists, who produce evitable risks in lawsuits, were identified. Those seven domains were organized in order to be used in the first version of the 53-question questionnaire, using the Likert scale. Such questionnaire was first evaluated by a specialist committee that proposed some corrections and fine adjustments, excluding some questions and rewriting others. Five different possible alternatives, which varied from 1 to 5, were determined, indicating that the higher the score, the lesser the exposure risk to lawsuits, and the lesser the score, the higher the vulnerability of the orthodontist. A data bank with the names of orthodontists was established. Initially, ten orthodontists were drawn to initiate the test and retest phases of the instrument, aiming to evaluate its temporal stability through the application of the instrument in two different periods of time, with a 12- or 15-day interval, using the same group of participants. Once stability was determined, the experts suggested rewriting one of the questions. For the application of the final version of the questionnaire by the researcher 184 respondents were used. Another questionnaire was elaborated with the same content and format using the Google Form plataform. It was sent by email to the data bank provided by postgraduate orthodontics schools to require participation in the study. The sample consisted of 63 respondents. The internal consistency and stability analyses demonstrated a value of 0.946 for the Cronbach alpha coefficient. The value of the Kaiser-Meyer-Olkin method was 0.909 and the Bartlett’s test of Spherecity was p < 0.01 with sample adequacy for the factorial analysis. Scores from the orthodontists’ answers were also determined identifying groups with different levels of vulnerability: little risk, moderate risk, and high risk. After conclusion and validation of the questionnaire, it is expected to be able to measure the real risk of exposure of orthodontists to lawsuits when the lack of caution, knowledge and care during orthodontic treatment prevails. Judicial actions are often opportunist and stimulate the prevention of risks in the relationship between professional and patient, characterizing a more defensive professional activity.
Keywords: Responsabilidade civil
Estudos de validação
Inquéritos e questionários
Ortodontia
Damage liability
Validation studies
Surveys and questionnaires
Orthodontics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Medicina
Program: Programa de Pós-graduação em Saúde Brasileira
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8363
Issue Date: 8-Nov-2018
Appears in Collections:Doutorado em Saúde (Teses)



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