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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
Título(s) alternativo(s): “Opinionative” legal dogmatic: the example of the social function of property
Autor(es): Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Resumo: Trata-se de uma investigação por amostragem não probabilística do tipo intencional pura, abarcando elementos de teoria do direito, direito civil e direito constitucional e os estudos concernentes ao ensino jurídico. O objetivo inicial é desenvolver a conexão entre o “modelo de parecer”, tal qual pensado por Marcos Nobre, e a argumentação por autoridade, pensada por José Rodrigo Rodriguez, explicitando a dimensão “opinativa” existente na dinâmica argumentativa utilizada por uma parte não desprezível da dogmática jurídica brasileira. Feito o desenvolvimento, será possível investigar como o viés “opinativo” de parte da produção acadêmica dedicada ao tema da função social da propriedade – aqui tomada como exemplo –, produz uma visão distorcida do princípio constitucional.
Abstract: This is a non-probabilistic random sample investigation of the pure intentional type, encompassing elements of law theory, civil and constitutional law, and studies concerning legal education. The initial objective is to develop the connection between the “opinion model,” as conceived by Marcos Nobre, and the argument for authority thought by José Rodrigo Rodriguez, explaining the “opinionative dimension” in the argumentative dynamics used by a not inconsiderable part of Brazilian legal dogmatics. Once the development is done, it will be possible to investigate how the “opinionated” bias of part of the academic production dedicated to the theme of the social function of property – here taken as an example – produces a distorted view of the constitutional principle.
Palavras-chave: Pesquisa em direito
Formalismo
Argumento de autoridade
Função social da propriedade
Ensino jurídico
Research in law
Formalism
Argument of authority
Social function of property
Legal education
CNPq: -
Idioma: por
País: Brasil
Editor: -
Sigla da Instituição: -
Citação: DANTAS, Marcus Eduardo de Carvalho. Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade. Rev. direito GV, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 769-795, dez. 2017. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322017000300769&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 03 set. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201731.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201731
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7295
Data do documento: Set-2017
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