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Type: Dissertação
Title: Provas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012
Author: Silva, Beronalda Messias da
First Advisor: Riccio, Vicente
Referee Member: Guedes, Clarissa Diniz
Referee Member: Sierra, Vania Morales
Resumo: O progresso tecnológico invadiu o poder judiciário e o uso das provas visuais como instrumento de prova e persuasão são crescentes. De fato, a utilização de fotografias, gráficos, imagens médicas, manipulações computacionais, vídeos no contexto das ações judiciais estão cada vez mais frequentes e tem gerado no cerne da prática e da teoria jurídica a necessidade de discussão interdisciplinar sobre seus efeitos. Assim, o presente trabalho procurar refletir acerca do aspecto da inteligibilidade e da retórica das provas visuais, bem como compreender através das narrativas jurisprudenciais como os juízes estão lidando com esse tipo de prova. Dessa maneira, além do levantamento bibliográfico sobre uso da imagem e a justiça, o presente trabalho abarca um estudo empírico de natureza qualitativa e quantitativa das decisões que envolvem provas em vídeo nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e de São Paulo durante os anos de 2009, 2010, 2011, 2012 com o objetivo de ajustar as problemáticas teóricas e pragmáticas à realidade da justiça brasileira.
Abstract: Technological progress has invaded the judiciary and the use of visual evidence as instruments of proof and persuasion are increasing. In fact, the use of photographs, graphics, medical imaging, computational manipulations, videos in the context of lawsuits are increasingly more frequent. It has created at the core of practice and legal theory the need for interdisciplinary discussion about its effects. Thus, the main purpose of this paper is to reflect on the aspect of intelligibility and rhetoric of visual evidence, as well as understand through jurisprudential narratives: how judges are dealing with this type of evidence. Therefore, besides the literature on the use of images, the present paper covers a qualitative and quantitative empirical study of the nature of the decisions involving video evidence in the Courts of Justice of Minas Gerais and São Paulo during the years 2009, 2010, 2011, 2012 with the aim of adjusting the theoretical and pragmatic reality of Brazilian justice issues.
Keywords: Direito
Imagem
Tecnologia
Prova visual
Law
Image
Technology
Visual evidence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Program: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/705
Issue Date: 4-Nov-2014
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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