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Tipo: Dissertação
Título: Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica
Autor(es): Stephan, Flávia Batista
Primeiro Orientador: Negri, Sérgio Marcos de Carvalho Ávila
Membro da banca: Vieira, Fernanda Maria da Costa
Membro da banca: Geraldo, Pedro Heitor Barros
Resumo: A presente dissertação buscou investigar a possibilidade de o Estado Democrático de Direito de fato estender sua esfera protetiva de maneira equânime a todos os indivíduos e grupos de uma sociedade, a partir do pós-estruturalismo francês e de sua crítica a esse mesmo Estado Democrático de Direito enquanto marco civilizatório. Tal estudo foi feito com base na obra de Michel Foucault. A hipótese motivadora foi possuir o Direito um caráter essencialmente excludente em sua gênese. Para construir a discussão teórica foi utilizado como grupo representativo os catadores de material reciclável, por reunirem características que os tornam representantes da parcela sócio, econômica e politicamente mais excluída no Brasil.
Abstract: The present dissertation sought to investigate the possibility of the Democratic State of Law in fact extending its protective sphere in an equitable way to all individuals and groups of a society, starting with French post-structuralism and its criticism of this same Democratic State of Law as a civilizing milestone. This study was based on the work of Michel Foucault. The motivating hypothesis was to have the Law an essentially exclusionary character in its genesis. In order to construct the theoretical discussion, recyclable material collectors were used as a representative group because they have characteristics that make them representatives of the socioeconomic and politically excluded part of Brazil.
Palavras-chave: Acesso à justiça
Mitologia jurídica
Michel Foucault
Pós-estruturalismo
Catadores de material reciclável
Access to justice
Legal mythology
Michel Foucault
Poststructuralism
Waste collectors
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6881
Data do documento: 2018
Aparece nas coleções:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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