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dc.contributor.advisor1Silva, Leandro Oliveira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7867600734844084pt_BR
dc.contributor.referee1Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2394620408499598pt_BR
dc.contributor.referee2Rodrigues, Luiz Antônio Barroso-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9682043651031116pt_BR
dc.creatorRibeiro, Diogo Kelmer Mendes-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2018-03-20T19:18:23Z-
dc.date.available2018-02-23-
dc.date.available2018-03-20T19:18:23Z-
dc.date.issued2017-11-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6433-
dc.description.abstractThis article aims to analyze a theory that developed in the American law called "willfull blindness", which would be its premise and proposals. Subsequently, it seeks to analyze the application of such a theory in the Brazilian penal system, to verify how the courts are applying it. It is noted that, as a rule, theories of alien ordination are absorbed and applied in a heterogeneous manner by the Brazilian courts. Thus, a search is made in some decisions that applied the theory, to ascertain what the arguments used, to subsequently filter out such arguments with the fundamental principles concerning the criminal and Criminal procedural law parental rights.pt_BR
dc.description.resumoEste artigo tem por objetivo abordar uma teoria que se desenvolveu no direito norte-americano denominada “Cegueira Deliberada”, quais seriam suas premissas e propostas. Posteriormente, busca-se analisar a aplicação de tal teoria no sistema penal brasileiro, para verificar como os tribunais pátrios estão aplicando-a. Observa-se que, via de regra, as teorias advindas dos ordenamentos alienígenas são absorvidas e aplicadas de forma heterogênea pelos tribunais brasileiros. Assim, faz-se uma busca em algumas decisões que aplicaram a teoria, para se aferir quais foram os argumentos utilizados, para, posteriormente, filtrar tais argumentos com os princípios fundamentais concernentes ao direito processual penal e penal pátrio.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTeoria da cegueira deliberadapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectPrincípiospt_BR
dc.subjectProcessopt_BR
dc.subjectWillfull blindnesspt_BR
dc.subjectCase lawpt_BR
dc.subjectCriminal lawpt_BR
dc.subjectPrinciplespt_BR
dc.subjectProcesspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENALpt_BR
dc.titleA teoria da cegueira deliberada: repercussões e perspectivas de sua aplicação no processo penal brasileiro à luz dos direitos e garantias individuais do acusadopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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