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| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | Poderes instrutórios do juiz no processo civil: a ampliação da iniciativa probatória do magistrado de acordo com a visão publicista do processo civil. |
| Author: | Furlan, Aline Ferreira |
| First Advisor: | Santos, Mônica Barbosa dos |
| Referee Member: | Souza, Flávia Lovisi Procópio de |
| Referee Member: | Vale, Isabela Gusman Ribeiro do |
| Resumo: | O presente trabalho trata da ampliação dos poderes do magistrado no âmbito processual civil. Para tanto, aborda a evolução histórica do tema, explicando como as diferentes concepções de Estado influenciaram o papel desempenhado pelo órgão julgador. Posteriormente realizou-se uma análise do processo e de alguns de seus princípios sob a ótica publicista. Por meio dos comentários acerca da imparcialidade, da igualdade substancial e do princípio dispositivo, buscou-se esclarecer os pontos mais controvertidos a respeito do tema. Os argumentos utilizados pelas correntes mais tradicionais e contrárias a atividade instrutória oficial foram rebatidos durante este trabalho com o intuito de demonstrar que outro é o melhor entendimento acerca da questão. A cooperação entre as partes e o magistrado, visando alcançar a verdade material, é um instrumento poderoso para que o processo consiga, efetivamente, promover a paz social. Dessa forma, é imperioso que o juiz assuma uma postura mais ativa na condução do processo. Por fim, não se quer aqui defender que o exercício dos poderes instrutórios por parte do magistrado ocorra de forma ilimitada, muito pelo contrário, o que se pretende demonstrar é que a condução do processo será tanto melhor quanto mais cauteloso e ativo for o órgão julgador. |
| Abstract: | - |
| Keywords: | Publicista Imparcialidade Igualdade substancial Princípio dispositivo Atividade instrutória Verdade material |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5274 |
| Issue Date: | 26-Nov-2010 |
| Appears in Collections: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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